sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Jornada Pedagógica 2014 de Sapeaçu tem início em 10 a 14 de fevereiro

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Jornada Pedagógica 2014 de Sapeaçu tem início em 10 a 14 de fevereiro
Com o tema “Educação e Sustentabilidade: Transformando nossas ações”, a Jornada Pedagógica 2014 de Sapeaçu, será realizada entre os dias 10 a 14 de fevereiro, a abertura do evento será no espaço Capim Dourado e estão programados palestras, mini cursos com direito a certificados, debates e reuniões de planejamento.

Segundo a secretária municipal de Educação, Maria Luiza, o objetivo da jornada é promover entre os educadores uma cultura de sustentabilidade que envolva toda comunidade escolar e que seja capaz de se prolongar no tempo e no espaço.

“Trata-se de um momento importante para impulsionar o trabalho com o desenvolvimento de um mundo mais sustentável por meio de diferentes ações, que envolva toda comunidade escolar”, disse.
A jornada Pedagógica é promovida pela Prefeitura Municipal de Sapeaçu através da Secretaria da Educação.

Confira a programação da Jornada Pedagógica 2014:

- Dia 10 de fevereiro (segunda-feira)
Horário: 8h - Credenciamento
9h – Abertura Solene
9h30 - Cofee Breack
10h - Palestra de Abertura: “Educação e Sustentabilidade: Transformando nossas ações“. Prof. Renato de Almeida: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB/CCAAB, Laboratório de Estudos em Educação e Meio Ambiente do Recôncavo – LEEMAR Setor da Biologia.
- Dia 11 de fevereiro (terça-feira)
Mini Cursos:
1) Novos Rumos para a Educação Ambiental
2) Resíduos Sólidos: E eu com isso?
3) Educação Ambiental e Sustentabilidade na sala de aula.
4) Sapeaçu: um espaço em transformação
Nos dias 12 (quarta-feira) e 13 (quinta-feira) de fevereiro, os encontros da Jornada Pedagógica com os professores acontecerão em cada unidade escolar, sendo organizada e elaborada pela equipe pedagógica de cada instituição de ensino para a criação do Plano da Unidade e do Projeto Pedagógico do ano letivo de 2014.
- Dia 14 de fevereiro (sexta
 -feira )   
 
                                                                              Matéria  extraída do Site da PMS


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Secretaria de educação realiza inscrições para seleção de monitores do programa mais educação

Secretaria de educação realiza inscrições para seleção de monitores do programa mais educação
A Secretaria Municipal de Educação recebe nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro inscrições para o processo seletivo simplificado de monitores voluntários do programa Mais Educação. O edital pode ser acessado pelo link http://zip.net/bnmfxN. Os selecionados serão distribuídos nas escolas da Rede Municipal de Ensino da sede e zona rural.

As inscrições serão efetuadas na secretaria de educação, nos horários de 08 às 12 horas e de 14 às 17 horas, e destinam-se a estudantes e graduados em institutos federais ou universidades públicas e particulares, nas áreas de Pedagogia, Matemática, Letras, Informática e outras, no mínimo a Formação em Nível Médio
No ato da inscrição o candidato deve solicitar preencher e entregar a ficha de Inscrição junto à secretaria com os seguintes documentos: A Ficha de Inscrição, cópia do RG, CPF, comprovante de nível de Escolaridade, comprovante de endereço atualizado; currículo comprovado (cópia de certificados de cursos, declaração, fotos e documentos que comprovem experiências profissionais ou voluntariadas) e comprovação de regularidade fiscal de pessoa física disponível no site:
http://zip.net/bqlpQv.

A seleção se dará por três etapas classificatória e eliminatória, realizada através de análise de requisitos obrigatórios; a segunda etapa é a análise do perfil e experiência do candidato e a terceira etapa é a entrevista com os candidatos classificados.

O resultado será publicado no site da Prefeitura Municipal de Sapeaçu –
www. http://prefeiturasapeacu.com.br/, por ordem de classificação.

A prioridade é selecionar candidatos que demonstrem interesse em contribuir com as atividades educacionais, esportivas e artísticas na escola. As atividades serão oferecidas em turno oposto, possibilitando que as escolas municipais funcionem em período integral. Esta seleção requer que os candidatos a bolsistas tenham aptidão para as seguintes áreas:

ESPORTE: Futebol, Karatê, Futsal, Recreação.
ARTE e CULTURA: Capoeira, Dança, Teatro, Pintura.
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO: Letramento e Alfabetização, Orientação de Estudo e Leitura, Campos do Conhecimento.
COMUNICAÇÃO, USO DE MÍDIAS E CULTURA DIGITAL E
TECNOLÓGICA:
Tecnologias Educacionais.
PROMOÇÃO DA SAÚDE: Promoção de Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos á Saúde.
AGROECOLOGIA: Horta Escolar e Canteiros Sustentáveis.

O trabalho do Monitor é considerado de natureza voluntária (na forma da Lei nº 9.608/1998). Os selecionados receberão uma bolsa para ressarcimento de despesas pessoais que varia de R$ 80,00 (01 turma) para atuar na zona urbana e 120,00 (01 turma) para atuar na zona rural. Além disso, poderão desempenhar a função de monitoria, de acordo com suas competências, saberes, habilidades e formação. O monitor poderá ser responsável por no máximo 05 turmas.

O Programa

Criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, o Programa Mais Educação aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica. O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
 
                                                                       Matéria extraida do Site oficial da PMS



Dilma anuncia mais cinco concessões de rodovias

*AE

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira, 31, que o governo federal vai lançar cinco concessões de rodovias e elogiou o modelo firmado com o setor privado, considerado por ela como de "bastante sucesso". "Acredito que esse modelo que construímos com o setor privado é um modelo de bastante sucesso, conseguimos fazer cinco leilões no ano passado. Estou aqui hoje aproveitando essa cerimônia para anunciar que o governo coloca hoje também mais cinco concessões", afirmou Dilma.

As cinco concessões lançadas por Dilma dizem respeito: à ponte Rio-Niterói, cujo contrato de concessão vence em maio de 2015; à BR-163 com ligação com a 230, passando do Mato Grosso para o Pará, entre Sinop e o Porto de Miritituba; à BR-364 com a 060, Mato Grosso e Goiás; à BR-364 entre Goiânia e Minas Gerais, entre Jataí e enconcamento da 153; à BR-476, com ligação com a 153, a 282, a 480, entre o Paraná e Santa Catarina, passando por Lapa, Chapecó e a divisa lá com o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O ministro dos Transportes, César Borges, deve conceder entrevista para comentar as novas concessões.

Sobe para 53 o número de mortos em combate nas Filipinas

*AE






Pelo menos 53 pessoas morreram nos confrontos registrados desde o fim de semana entre o Exército filipino e rebeldes do grupo Combatentes Islâmicos de Bangsamoro no Sul das Filipinas, informaram nesta sexta-feira (31) as autoridades locais.

Os militares encontraram os corpos de 12 rebeldes, que se somam aos 41 mortos do último balanço oficial, na região de Mindanao, declarou o porta-voz do Exército, Dickson Hermoso. Entre os mortos estavam 13 menores, disse o militar.

"Eram crianças-soldados porque vestiam uniformes dos Combatentes Islâmicos de Bangsamoro e carregavam armas", explicou Hermoso.

O grupo Combatentes Islâmicos de Bangsamoro surgiu em 2010 de uma cisão da Frente Moro de Libertação Islâmica (FMLI), principal organização muçulmana armada das Filipinas. O grupo rebelde se opõe às negociações de paz com o governo.

Na Malásia, o FMLI e o governo filipino chegaram a um acordo, no sábado (25), sobre a última parte das negociações de paz, que pode pôr fim



Quadrilha de ladrões de motocicletas é desarticulada em Araçás

Ascom/Cn1

Três motocicletas roubadas, uma espingarda, dois revólveres e 35 pedras de crack foram apreendidos, nesta sexta-feira (31), no município de Araçás, distante 102 quilômetros de Salvador, durante uma operação da Delegacia Territorial (DT/Araçás) e 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas).

A operação visava cumprir cinco mandados de busca e apreensão, nos imóveis ocupados por uma quadrilha responsável por tráfico e roubos de motocicletas, que vinha atuando na região. Foram presos Emerson Pereira da Rocha, Rosimeire dos Santos Souza e Joalisson dos Santos Almeida, este último com mandado de prisão em aberto.

Segundo o coordenador regional, delegado Jobson Lucas Marques, três adolescentes, que têm envolvimento com a quadrilha, também foram apreendidos. Eles serão encaminhados ao Ministério Público, para aplicação de medidas socioeducativas. Já Emerson, Rosimeire e Joalisson acabaram autuados em flagrante pelo delegado titular da DT de Araçás, Ajurimar Carvalho de Oliveira, e ficarão custodiados na carceragem da Coorpin/Alagoinhas.

Schumacher tem primeira reação após redução de sedativos, diz jornal
 
 seguinteO alemão Michael Schumacher está respondendo positivamente ao processo de retirada do coma, segundo o jornal francês L'Equipe. De acordo com a publicação, citada pelo inglês The Telegraph, o heptacampeão, após receber uma quantidade menor de sedativos, passou por vários testes neurológicos e piscou os olhos. O piloto sofreu um grave acidente de esqui em dezembro de 2013 e está internado desde então no hospital de Grenoble, na França. A notícia sobre o processo de retirada do coma foi publicada pelo L'Equipe na quarta-feira; a assessoria do piloto chegou a desmentir o jornal, mas acabaria confirmando a informação no dia.

Veja como ficou o carro de Isis Valverde depois de acidente
   Isis Valverde sofreu um acidente na madrugada desta sexta-feira, 31. Segundo o empresário da atriz , a carro sofreu perda total e, de acordo com a agência de fotos, o veículo está no pátio do apartamento do amigo de Isis, Biel Maciel. (Ego)

Ministério Público e Polícia Militar criticam aprovação de ‘lei da bebida’
 
O Ministério Público da Bahia (MP/BA) e o Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe) da Polícia Militar são contrários ao Projeto de Lei nº 20.506, aprovado terça-feira na Assembleia Legislativa. O texto libera o consumo e a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios. Para se tornar lei estadual, ainda falta a sanção do governador Jaques Wagner, que tem prazo de 10 dias após o documento chegar ao Executivo para se pronunciar. Caso o governador vete ou altere artigos, o projeto de lei volta para debate entre os deputados. “Aqui se quer impor urgente uma ‘lei da bebida’, que, em todo o Brasil, é proibida. A Bahia vai ser vergonha nacional”, critica o promotor de Justiça do Consumidor do MP/BA Olímpio Campinho. “Sou da paz. A Polícia Militar vai fazer tudo o que for necessário para cumprir a lei. Mas, de preferência, sem álcool. Quando existia o consumo, os ânimos afloravam”, opina o major Henrique Melo, comandante do Bepe. A proposta é do deputado estadual João Bonfim. “Observei que há um vazio jurídico. Quando a CBF produziu sua resolução ( em 2009), houve um efeito cascata, com termos de ajuste de conduta com o Ministério Público. Mas a CBF não se respaldava em qualquer lei. Procurei regulamentar”, justifica Bonfim. (Correio)

Jânio Quadros: Ex-prefeito é condenado por mau uso de verba da educação
 
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito Hermes Bonfim Cheles Nascimento, de Jânio Quadros, no centro-sul baiano, e outros dois ex-membros da comissão de licitação do município por improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-gestor fez mau uso de recursos da educação, repassados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 1999. À época, Nascimento teria firmado convênio com o FNDE para apoiar o Programa de Garantia da Renda Mínima. Segundo as investigações, ao invés de repassar os recursos às famílias cadastradas no programa, o ex-gestor comprou e supostamente entregou alimentos aos beneficiários, o que caracteriza um desvio na finalidade do convênio. Além disso, são levantadas outras ações ilícitas em processos de pagamentos e procedimento licitatório. A Justiça condenou Nascimento à perda de função pública que estiver exercendo quando do trânsito em julgado, suspensão dos direitos políticos por seis por anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. (BN)

Correios garante que plano de saúde da empresa não muda
 
Ao contrário do que o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba) divulgou na quinta-feira, 30, os Correios afirmam, nesta sexta-feira, 31, que não haverá mudanças no atual plano de saúde dos trabalhadores, o CorreiosSaúde. Em nota, os Correios também afirmou que nenhuma mensalidade será cobrada, os dependentes cadastrados serão mantidos e o plano de saúde não será privatizado. Todas as condições vigentes do CorreiosSaúde serão mantidas, os percentuais de co-participação não serão alterados e os trabalhadores dos Correios não terão custos adicionais. Os trabalhadores dos Correios na Bahia com o apoio do Sincotelba entraram em greve nesta sexta, decisão foi tomada em assembleia realizada na quinta.

Após pedido do MP, Justiça bloqueia bens de prefeito de Teixeira de Freitas e secretário
                                   
O juiz responsável pela 2ª Vara Cível da Comarca de Teixeira de Freitas determinou liminarmente, nesta sexta-feira (31), o bloqueio dos bens moveis, imóveis e valores depositados em contas bancárias pertencentes ao prefeito da cidade, João Bosco Bittencourt, e ao secretário municipal de Esportes, Fernando Luca de Melo. A decisão foi imposta após pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), que apontou irregularidades nos gastos referentes à realização da festa Teixeira Folia 2013, bem como na contratação da empresa J.F Locações para operacionalizar serviços relativos ao evento. Também foi requerido o afastamento dos réus do Executivo da cidade. O parecer, porém, ainda cabe recurso

Grupo pede saída de padre em lençois


Um grupo de moradores ligado à Sociedade União dos Mineiros, no município deLençóis (a 425 km de Salvador), realizou um protesto na terça-feira (28) pedindo a saída do padre responsável pela Igreja Nosso Senhor do Passos. Em entrevista à TV Bahia, uma moradora do município que participou da manifestação, Rilza Ribeiro, disse que o pároco local realizou mudanças na tradicional festa do padroeiro da cidade que não agradaram a população. A modificação mais polêmica, segundo a moradora, foi a proibição da participação dos garimpeiros na organização da festa, o que ocorria há 87 anos. Ainda segundo a moradora, há três anos o mesmo padre proibiu que o cortejo das baianas fizesse a tradiconal lavagem da igreja. Entrevistado pela TV Bahia, o padre Gercival Vieira disse que respeita as tradições culturais e religiosas do município e atribui o protesto a uma questão política e partidária.

SSA: 96 guardas municipais vão trabalhar armados a partir de segunda-feira
 
Noventa e seis guardas municipais irão trabalhar armados em Salvador a partir de segunda-feira (3). O prefeito ACM Neto entregou as licenças para os portes de arma à primeira turma qualificada da Guarda Municipal durante solenidade realizada na quinta-feira (30), na prefeitura da capital baiana. A cerimônia também contou com a presença do chefe da Guarda, tenente-coronel Peterson Portinho. Além das licenças, os guadras também receberam coletes à prova de balas, além de uma pistola 380 para uso em serviço. Para obterem o porte de arma os profissionais foramtreinados pela Polícia Militar com apoio da Polícia Federal. O curso de qualificação foi realizado no período de um mês, com carga de 320 horas. Durante a solenidade, o prefeito ACM Neto disse que a medida tem como objetivo aumentar a segurança dos moradores, "devolvendo o direito do cidadão de andar na rua”.

 



Pesquisa: 44% do eleitorado avalia governo Wagner como regular

O Instituto Vox Populi mediu em pesquisa os índices de aprovação dos governos dos maiores estados do país. Segundo o levantamento, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), teve avaliação regular de 44% dos entrevistados; 28% considera positiva, enquanto 24% apontaram como boa. E apenas 4% consideraram ótima a administração do petista. Para 16% dos entrevistados, ela é péssima; o índice dos que a avaliam como ruim é de 8%. À frente de Wagner, ficou o pernambucano Eduardo Campos (PSB), aprovado por 50% dos entrevistados, somando-se os índices de “bom” (37%) e “ótimo” (13%). Outros 36% consideram regular a administração do presidenciável do PSB. Para 6%, ela é ruim; 8% acham a gestão de Campos péssima. O paulista Geraldo Alckmin (PSDB) teve a gestão aprovada por 28%, mas apenas 4% consideram ótima, enquanto os que acham ruim e péssima foram, respectivamente, 15% e 17% do universo da pesquisa em São Paulo. Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), continua com índices positivos muito baixos em relação a sua gestão: 2% de ótimo e 10% de bom

NO PAU CAÍDO, MATEUS CAIU

GTM, ROTAM e a Oficial de Operações da Polícia Militar prenderam, na noite de ontem, Mateus Leite Santos, de 27 anos. A ação aconteceu no Pau Caído, em Itabuna. Com o suspeito, foram apreendidas oito trouxas de cocaína, 20 dólares, 5 euros e 2 mil reais. Mateus é irmão de Tiago Viana, preso na quarta-feira (30) pela polícia civil, acusado de integrar quadrilha de roubo de carros

 Marília Gabriela volta às novelas em "Chiquititas"
                                                     
Marília Gabriela vai participar da novela "Chiquititas" (SBT), na próxima terça-feira, 4 de fevereiro. Na pele dela mesma, a apresentadora e jornalista vai entrevistar o cantor Tomás Ferraz, personagem do ator Pedro Lemos. Marília Gabriela já atuou em folhetins da Globo, como "Duas Caras" (2007) e "Senhora do Destino" (2004), entre outras produções. (F5)

Fifa se nega a entregar dados de transferência de Neymar para o Barcelona
 
A Fifa foi procurada pela Justiça espanhola em busca de detalhes da polêmica transferência do atacante brasileiro Neymar do Santos para o Barcelona. A pedido do juiz Pablo Ruz, a Real Federação Espanhola de Futebol solicitou que a entidade abra os valores envolvidos no negócio disponíveis no TMS (Transfer Matching System), seu sistema online de transferências de jogadores. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Fifa. A entidade, porém, recusou a abertura das contas e disse que “só irá disponibilizar informação confidencial se for notificada por canais jurídicos internacionais.” As diferentes versões sobre custo da contratação de Neymar fizeram a Justiça espanhola abrir uma investigação para descobrir quanto o Barcelona gastou com o negócio. Inicialmente, a diretoria catalã afirmava que havia desembolsado 57,1 milhões de euros (R$ 186,3 milhões) pela transferência. Na semana passada, já em meio à crise que levou à renúncia do presidente Sandro Rosell, o Barcelona admitiu que, contando pagamentos de comissão e parcerias comerciais com Santos e e o pai de Neymar, o negócio alcançou a casa de 86,2 milhões de euros (R$ 281 milhões). (Folhapress)

Jan
SSA: Cerca de 850 pessoas foram retiradas das ruas em 2013
 
Os registros da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) indicam que as equipes de abordagem da própria Secretaria realizaram 2.086 ações de abordagem aos moradores em situação de rua em 2013. As ações, realizadas em 12 áreas da cidade em situação critica, resultaram no abrigamento, reintegração familiar e reenvio para as cidades de origem de 850 pessoas, de um total estimado de 3.600 moradores de rua de Salvador. “ Centralizamos nossa atuação nas áreas da Barra, Rio Vermelho, Campo Grande, Dique do Tororó, Centro Histórico e Cidade Baixa. As ações foram realizadas em as praças, espaços públicos, terminais de ônibus, locais de intensa circulação de pessoas e existência de comércio, com o objetivo de sensibilizar a população em situação de rua a deixar a aproveitar as oportunidades que oferecemos de viver com dignidade, seja retornando para casa de familiares, seja aproveitando as opções de abrigamento oferecidas pelo município’, destaca o Secretário Mauricio Trindade, gestor da SEMPS.

Isis não sofreu compressão de medula e não corre risco de perder movimentos, diz site
                                   
A atriz Isis Valverde, que sofreu um acidente de carro nesta sexta-feira (31) no Rio, não corre risco de perder os movimentos, segundo informações do hospital citadas pelo Ego. A atriz está internada no Hospital Barra D'Or. O acidente aconteceu na madrugada de hoje, quando Isis voltava de uma festa com a prima ao volante, na altura de Joatinga. A motorista perdeu o controle do carro, bateu em um barranco e capotou. Isis dormia no banco de carona no momento do acidente. Um amigo dela, Gabriel Maciel, também estava no carro. "Não sei informar se ela estava de cinto na hora, mas acredito que sim pois o carro teve perda total", diz Damasceno. "Ela sofreu fratura na vértebra C1 e está de repouso no quarto do hospital Já esteve acordada, conversou com as enfermeiras, mas agora está sedada e passa bem. Vai ter que usar um colar cervical por dez dias e passar por um acompanhando médico. Ainda não se sabe se vai ter que fazer fisioterapia", disse ainda ao Ego

IPVA com 10% de desconto pode ser pago até 26 de fevereiro
 
Quem estiver planejando efetuar o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014 com 10% de desconto deve ficar atento: o prazo é até 26 de fevereiro, em cota única (à vista). Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) – www.sefaz.ba.gov.br –, no canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Valor. Vale lembrar que o desconto não inclui o licenciamento e o seguro obrigatório, que são de responsabilidade do Detran-Ba. Para fazer o pagamento, o proprietário do veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. Para quem não puder aproveitar a redução de 10%, existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Nesse caso, é só quitar o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Cruz das Almas: garota de 15 anos leva golpes de estilete no Edla Costa


Uma adolescente de apenas 15 anos, moradora do bairro Edla Costa em Cruz das Almas, foi vítima de golpes de estilete na noite desta quinta-feira (30) por volta das 20h40. De acordo com moradores, uma mulher teria golpeado a garota por motivo de ciúmes. Ela acabou sendo atingida no pescoço e no braço, dando entrada na emergência do hospital, onde ficou sob os cuidados médicos. A polícia foi informada. Cruz na Tela

Cruz das Almas: homem é esfaqueado no centro da cidade

Marcos Vinicios da Cruz Pereira, 24 anos, da Rua São Benedito no centro de Cruz das Almas, esteve entre as vítimas de facadas desta quinta-feira (30). Ele deu entrada na emergência do hospital por volta das 20h20, sangrando muito, após ser esfaqueado no braço. Meio confuso, Marcos contou, que tudo aconteceu quando se envolveu numa briga onde mora, com um homem

Cruz das Almas: homem é encurralado por criminosos e leva tiros no centro da cidade

Jucelino dos Santos Machado, 35 anos foi vítima de dois tiros na antiga Rua da Mata na manhã desta sexta-feira (31). De acordo com a polícia, a vítima informou que os autores dos tiros foram dois indivíduos de vulgo, “Megalaine” e “Gu de Quitinha”. A motivação não foi informada, mas a polícia acredita que tenha sido por acerto de contas. Os tiros pegaram na perna e no peito de raspão. Após ser socorrido para o hospital, permaneceu em observação médica, podendo ser transferido para

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014


Notícias STF
Quarta-feira, 17 de junho de 2009
Supremo decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo_.
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.
O entendimento foi de que o artigo 4º, inciso V, do Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 e que as exigências nele contidas ferem a liberdade de imprensa e contrariam o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica.
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, em que se discutiu a constitucionalidade da exigência do diploma de jornalismo e a obrigatoriedade de registro profissional para exercer a profissão de jornalista. A maioria, vencido o ministro Marco Aurélio, acompanhou o voto do presidente da Corte e relator do RE, ministro Gilmar Mendes, que votou pela inconstitucionalidade do dispositivo do DL 972.
Para Gilmar Mendes, “o jornalismo e a liberdade de expressão são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada”, disse. “O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e remunerada”, afirmou o relator.
O RE foi interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da 16ª Vara Cível Federal em São Paulo, numa ação civil pública.
No RE, o Ministério Público e o Sertesp sustentam que o Decreto-Lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão – inclusive o diploma –, não foi recepcionado pela Constituição de 1988.
Além disso, o artigo 4º, que estabelece a obrigatoriedade de registro dos profissionais da imprensa no Ministério do Trabalho, teria sido revogado pelo artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, mais conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica, ao qual o Brasil aderiu em 1992. Tal artigo garante a liberdade de pensamento e de expressão como direito fundamental do homem.
Advogados das partes
Essa posição foi reforçada, no julgamento de hoje, pela advogada do Sertesp, Taís Borja Gasparian, e pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. A advogada sustentou que o DL 972/69 foi baixado durante o regime militar e teve como objetivo limitar a livre difusão de informações e manifestação do pensamento. Segundo ela, o jornalista apenas exerce uma técnica de assimilação e difusão de informações, que depende de formação cultural, retidão de caráter, ética e consideração com o público.
Em apoio à mesma tese, o procurador-geral da República sustentou que a atual legislação contraria o artigo 5º, incisos IX e XIII, e o artigo 220 da Constituição Federal, que tratam da liberdade de manifestação do pensamento e da informação, bem como da liberdade de exercício da profissão.
O advogado João Roberto Piza Fontes, que subiu à tribuna em nome da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), advertiu que “o diploma não impede ninguém de escrever em jornal”. Segundo ele, a legislação dá espaço para os colaboradores com conhecimentos específicos em determinada matéria e, também, para os provisionados, autorizados a exercer o jornalismo onde não houver jornalista profissional formado nem faculdade de Comunicação.
Segundo ele, o RE é apenas uma defesa das grandes corporações e uma ameaça ao nível da informação, se o jornalismo vier a ser exercido por profissionais não qualificados, assim como um aviltamento da profissão, pois é uma ameaça à justa remuneração dos profissionais de nível superior que hoje estão na profissão.
Também em favor do diploma se manifestou o a advogada Grace Maria Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU). Ela questionou se alguém se entregaria na mão de um médico ou odontólogo, ou então de um piloto não formado. Segundo ela, não há nada no DL 972 que contrarie a Constituição Federal. Pelo contrário, ele estaria em plena consonância com a Carta.
Votos
Ao acompanhar o voto do relator, a ministra Cármen Lúcia disse que a CF de 1988 não recepcionou o DL 972. “Não há recepção nem material nem formal”, sustentou ela. Além disso, a ministra considerou que o inciso V do artigo 4º do DL contraria o artigo 13 do Pacto de San Jose da Costa Rica.
No mesmo sentido votou o ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, “o jornalismo prescinde de diploma”. Só requer desses profissionais “uma sólida cultura, domínio do idioma, formação ética e fidelidade aos fatos”. Segundo ele, tanto o DL 972 quanto a já extinta – também por decisão do STF – Lei de Imprensa representavam “resquícios do regime de exceção, entulho do autoritarismo”, que tinham por objeto restringir informações dos profissionais que lhe faziam oposição.
Ao também votar pelo fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, o ministro Carlos Ayres Britto distinguiu entre “matérias nuclearmente de imprensa, como o direito à informação, criação, a liberdade de pensamento”, inscritos na CF, e direitos reflexamente de imprensa, que podem ser objeto de lei. Segundo ele, a exigência do diploma se enquadra na segunda categoria. “A exigência de diploma não salvaguarda a sociedade para justificar restrições desproporcionais ao exercício da liberdade jornalística”, afirmou.
Ele ponderou, no entanto, que o jornalismo continuará a ser exercido por aqueles que têm pendor para a profissão, sem as atuais restrições. Ao votar contra elas, citou os nomes de Carlos Drummond de Andrade, Otto Lara Resende, Manuel Bandeira, Armando Nogueira e outros como destacados jornalistas que não possuíam diploma específico.
Por seu turno, ao votar com o relator, o ministro Cezar Peluso observou que se para o exercício do jornalismo fossem necessárias qualificações como garantia contra danos e riscos à coletividade, uma aferição de conhecimentos suficientes de verdades científicas exigidas para a natureza do trabalho, ofício ou profissão, o diploma se justificaria.
Entretanto, segundo ele, “não há, no jornalismo, nenhuma dessas verdades indispensáveis”, pois o curso de Comunicação Social não é uma garantia contra o mau exercício da profissão.
“Há riscos no jornalismo?”, questionou. “Sim, mas nenhum é atribuível ao desconhecimento de verdade científica que devesse governar a profissão”, respondeu, ele mesmo.
Ele concluiu dizendo que, “há séculos, o jornalismo sempre pôde ser bem exercido, independentemente de diploma”.
O ministro Eros Grau e a ministra Ellen Gracie acompanharam integralmente o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.
Último a proferir seu voto no julgamento, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, acompanhou o relator do recurso. O ministro fez uma análise histórica das constituições brasileiras desde o Império até os dias atuais, nas quais sempre foi ressaltada a questão do livre exercício da atividade profissional e acesso ao trabalho.
Ainda no contexto histórico, o ministro Celso de Mello salientou que não questionaria o que chamou de “origem espúria” do decreto-lei que passou a exigir o diploma ou o registro profissional para exercer a profissão de jornalista, uma vez que a norma foi editada durante o período da ditadura militar.
Para o ministro, a regra geral é a liberdade de ofício. Ele citou projetos de lei em tramitação no Congresso que tratam da regulamentação de diversas profissões, como modelo de passarela, design de interiores, detetives, babás e escritores. “Todas as profissões são dignas e nobres”, porém há uma Constituição da República a ser observada, afirmou.
Divergência
Ao abrir divergência e votar favoravelmente à obrigatoriedade do diploma de jornalista, o ministro Marco Aurélio ressaltou que a regra está em vigor há 40 anos e que, nesse período, a sociedade se organizou para dar cumprimento à norma, com a criação de muitas faculdades de nível superior de jornalismo no país. “E agora chegamos à conclusão de que passaremos a ter jornalistas de gradações diversas. Jornalistas com diploma de curso superior e jornalistas que terão, de regra, o nível médio e quem sabe até o nível apenas fundamental”, ponderou.
O ministro Marco Aurélio questionou se a regra da obrigatoriedade pode ser “rotulada como desproporcional, a ponto de se declarar incompatível” com regras constitucionais que preveem que nenhuma lei pode constituir embaraço à plena liberdade de expressão e que o exercício de qualquer profissão é livre.
“A resposta para mim é negativa. Penso que o jornalista deve ter uma formação básica, que viabilize a atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral. Ele deve contar com técnica para entrevista, para se reportar, para editar, para pesquisar o que deva estampar no veículo de comunicação”, disse o ministro.
“Não tenho como assentar que essa exigência, que agora será facultativa, frustando-se até mesmo inúmeras pessoas que acreditaram na ordem jurídica e se matricularam em faculdades, resulte em prejuízo à sociedade brasileira. Ao contrário, devo presumir o que normalmente ocorre e não o excepcional: que tendo o profissional um nível superior estará [ele] mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira”, concluiu o ministro Marco Aurélio.

Cruz das Almas: garota de 15 anos leva golpes de estilete no Edla Costa


Uma adolescente de apenas 15 anos, moradora do bairro Edla Costa em Cruz das Almas, foi vítima de golpes de estilete na noite desta quinta-feira (30) por volta das 20h40. De acordo com moradores, uma mulher teria golpeado a garota por motivo de ciúmes. Ela acabou sendo atingida no pescoço e no braço, dando entrada na emergência do hospital, onde ficou sob os cuidados médicos. A polícia foi informada. Cruz na Tela

 
SAPEAÇU:MENORES ESTÃO ATERRORIZANDO A BR 101.
 
 
Um menor de 17 anos vem acumulando vítimas nas proximidades de um cabaré (Casa de prostituição) nas margens da BR-101, no município de Sapeaçu. De acordo com a polícia, ele anda armado de revólver, aborda os motoristas e em seguida comete os assaltos, apedrejando também os seus carros. “Devido às leis que beneficiam estes delinquentes mirins, eles se sentem a vontade para acabar com a paz da gente”, declarou um motorista. A polícia tenta apreender o menor e adotar providências, junto à justiça.A polícia já fez vária buscas,mas até o
momento ainda não obteve êxito.

SAPEAÇU:CABELEREIRO ADILSON "BIA" PARTICIPOU DO PROGRAMA SAPEAÇU NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA.




   O  renomado cabelereiro adilson,popularmen-
te conhecidop como "Bia",paricipou nesta quin
ta feira do programa Sapeaçu Notícias,com o lo
cutor, Eduardo  de  Barros. A  participação  de Adilson, foi um sucesso.Muitas mulheres parti-
ciparam, mandando  perguntas  e  tirando  suas dúvidas,sobre  produtos,cabelo, serviços  e  con-
correndo a um brinde no final do programa.cer
ca de 20 perguntas foram  respondidas  pelo va-
belereiro,e ele  explicou  muitos  detalhes  sobre
o que é  mito e  o  que  é verdade sobre cabelo.
  No final do programa, a  ouvinte Edvalda Bar
bosa foi  a  vencedora  do  sorteio  do  creme de
hidratação,ofertado  pelo  cabelereiro Adilson;
que por sinal, após o programa,se disse bastan-
te feliz em ter participado  de  um programa de
rádio e de ter interagido e   ajudando  pessoas a
tirarem suas dúvidas sobre cabelo.Além de  ter
falado sobre cabelo,sua  área  de  trabalho,Adil-
son  contou  também, sua  experiência de vida,
quando contou,que tudo  começou  quando  seu
pai  lhe  deu  uma  máquina  de   cortar   cabelo
para  ele e seu irmão, um cortar o cabelo do ou-
tro.Daí foi que tudo que começou.

RECÔNCAVO:PREFEITOS  SE REÚNEM SOB A LIDERANÇA DE JONIVAL LUCAS(Prefeito de Sapeaçu) E FUNDAM,CONSÓR-
CIO TERRITORIAL DO RECÔNCAVO.

JONIVAL LUCAS-ELEITO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO

DR. JEAN,PREFEITO DE CRUZ DAS ALMAS,TESOUREIRO

CLOVIS PENINE,PREFEITO DE MUNIZ FERREIRA-SEC.DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.


FRANCISCO FERREIRA-PREFEITO DE SÃO FELIPE-ELEITO VICE  PRESIDENTE

DR ARMANDO-PREFEITO  DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-SEC.  DE   ORGANIZAÇÃO.
 
Numa atitude,quase   que inédita,05  prefeitos  da região do recôncavo,tomaram a iniciativa de criar o Consórcio territorial do  Recôncavo  .Estiveram reunidos  os   prefeitos    de  Sapeaçu,  Cruz  das Almas,São Felipe,Conceição do Almeida e Muniz ferreira.  Cujo   objetivo    é   unir   forças    em compartilhar  serviços  e  se fortalecerem  afim de buscarem  recursos  e  melhorias  para  as  suas cidades e a região,onde essas cidades se situam.Na eleição, para  composição dos cargos,o prefeito de Sapeaçu, Jonival  Lucas,foi eleito  Presidente  do Consórcio   e  Dr.Jean ,  prefeito   de   Cruz   das Almas  , Vice- Presidente.  O   primeiro   ato   de serviço,será na próxima segunda-feira,na   cidade de  São  Felipe, onde  todos  os prefeitos ,estarão reunidos,  e  daí  cada  município ,além  de   São Felipe   ,  colocarão    a     disposição      daquele município,  pás   carregadeiras,  patrois ,tratores e caçambas, onde  essas   máquinas, ficarão   uma semana,   de    segunda-feira   até    o   meio-dia de sábado,reformando e recuperando as  estradas daquele município.depois,será a vez de Conceição do Almeida,Sapeaçu e por fim, Cruz das Almas.A idéia de Consórcio no interior da Bahia,não é algo novo.Por exemplo,já existe na região de Itiúba, um Consórcio que  integram  cerca  de 20  cidades da-
quela    região    do    nosso   estado    da   Bahia.
 


SAPEAÇU: OBRAS  NA RUA MARANHÃO COMEÇARAM.


MANILHAS JÁ ESTÃO SENDO COLOCADAS.O MANILHAMENTO VAI ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA PROFª LUCILA GIRARDI.

ESTE É O CRUZAMENTO ONDE HAVERÁ O ENTRONCAMENTO DAS MANILHAS.EM FRENTE AO MERCADO PRECO BOM.

 

HGE: Morre pai que foi queimado pelo filho em Salvador




Uma semana internado no setor de queimados do Hospital Geral do Estado (HGE), Paulo César Souza Santiago, 50 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu. O homem teve o corpo incendiado depois que o filho, identificado como Diogo Rocha Santiago, 20, jogou álcool e ateou fogo.
O crime aconteceu no dia 22 de janeiro, na casa em que acusado e vítima residiam, na Cidade Nova, em Salvador. Uma discussão por motivo banal levou o jovem a incendiar o corpo de próprio pai. Em depoimento na 2ª Delegaci Territorial (DT/Lapinha), o acusado disse que Paulo César se irritou ao tentar acessar o computador que havia sido travado com uma senha pelo filho.
Segundo a polícia, uma tia disse em depoimento que o homem queria saber o que tanto o filho fazia na internet. Como não conseguiu acessar o equipamento, o pai aguardou a chegada de Diogo e pediu para ver o que ele vasculhava. O filho negou e os dois iniciaram uma discussão.
Irritado, o pai desligou o computador à força, puxando a tomada e em seguida pôs o filho para fora de casa. A briga foi presenciada pela tia e pela mãe do jovem. Minutos depois, Diogo voltou para casa com uma garrafa de álcool e jogou sobre o corpo do homem que estava dormindo.
Paulo César foi socorrido para o HGE, onde foi permaneceu internado. Ele sofreu queimaduras no peito, na costas, nádegas, mãos e pernas. Com a morte do pai, Diogo deve ser mais uma vez intimado. Amarelinho 10.

Polícia fecha o cerco e desarticula esquema do tráfico no Nova Teixeira
De acordo com o delegado, Rodrigo já vinha sendo monitorado, durante as investigações ele foi apontado como um dos distribuidores do tráfico
       
Rodrigo Santos Lopes, 28 anos, foi preso durante uma ação da Delegacia de Tóxico e Entorpecentes (DTE) com apoio dos policiais da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior no final da manhã desta quinta-feira, 30 de janeiro, no bairro Nova Teixeira, em Teixeira de Freitas.
De acordo com o delegado da DTE, Wendel Ferreira, Rodrigo já vinha sendo monitorado pela polícia e durante as investigações ele foi apontado como um dos distribuidores do tráfico.
Quando os policiais chegaram à casa do acusado, na rua Atenas, Rodrigo tentou fugir e dispensar uma sacola com drogas, mas, foi perseguido e preso depois de pular um dos muros em volta de sua residência.
Dentro da sacola os policiais encontraram 102 gramas de cocaína, 195 gramas de crack dividas em três pedras brutas e 54 pedrinhas prontas para comercialização, além de 48 gramas de maconha, uma balança de precisão e celulares que podem ter sido furtados e trocados por drogas

Presa: Filha de Mauricio Coutrin sofre de problemas psiquiátricos, diz advogado
A versão é sustentada pelo advogado da família dela, Fabiano Pimentel, que desmentiu também a informação passada por Danielle de que teria se formado em 2005 no Rio de Janeiro
       
Presa por portar um registro médico falso do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), a médica Danielle Cotrim Guimarães, de 38 anos, estaria com problemas psiquiátricos. A versão é sustentada pelo advogado da família dela, Fabiano Pimentel, que desmentiu também a informação passada por Danielle de que teria se formado em 2005 no Rio de Janeiro. Segundo Pimentel, Danielle sofre de problemas psiquiátricos desde 2007. Ela é filha do ex-deputado estadual Maurício Cotrim Guimarães, assassinado em setembro de 2007, em Itamaraju, região sul do estado. A falsa médica também é acusada de se passar por cirurgiã e médica clínica.
De acordo com informações da polícia, ela usou o registro de uma médica de Vitória da Conquista, para dar plantões em hospitais e até no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de Candeias, além de prescrever medicamentos em Salvador e Região Metropolitana. Danielle começou a ser investigada depois que um farmacêutico desconfiou de um erro em uma receita emitida por ela que trocou a letra y pelo i ao receitar o anti-inflamatório Tylex. O farmacêutico entrou em contato com a médica dona do registro, que registrou ocorrência na 6ª Delegacia (Brotas), em dezembro. De acordo com a Polícia Civil, ela trabalhou em 11 plantões (R$ 1.400 cada). Titular da 6ª Delegacia, a delegada Maria Dail Sá Barreto acredita que o golpe vinha sendo aplicado há cerca de um ano.

Travesti é assassinada a tiros a cinco metros de residência na BA, diz polícia

Foto: Bahia Dia a Dia
Uma travesti foi assassinada por dois homens
Uma travesti foi assassinada por dois homens enquanto conversava com uma mulher na calçada de um bar, nas proximidades da residência onde morava, segundo informações da polícia. De acordo com o órgão, o crime aconteceu na noite de quarta-feira (29), no município de Itabela.
O delegado titular José Hermano Costa Carvalho, infromou ao G1 que a vítima, de 35 anos, foi morta por volta de 20h40.
"Ele estava em uma calçada, a cinco metros de casa, conversando com uma mulher, quando dois homens chegaram e participaram da conversa. Poucos minutos depois os elementos atiraram no travesti", explica.
O delegado ainda informou que existe uma supeita é de que os suspeitos sejam menores de idade. Segundo a polícia, Marcus morava com um senhor de idade que presenciou a ação dos supeitos. A motivação é desconhecida.
O corpo da vítima foi encaminhado para o Intituto Médico Legal de Eunápolis (IML). O caso está sendo investigado pela Polícia Civil

Mãe acusa pai de abusar de filho de 5 anos no município de Candeias
                                  
Uma mãe acusa o marido de ter estuprado o próprio filho, uma criança de cinco anos de idade, no município de Candeias, localizado a 46 km de Salvador. O caso está sendo investigado pela 20ºCP (Companhia de Polícia) do município. Uma guia para que seja realizado uma perícia no corpo da criança no IML(Instituto Médico Legal) local já foi expedida. De acordo com a polícia, é necessário cautela em casos como esse, pois a mãe pode está acusando o pai da criança injustamente. Ainda segundo a polícia, eles estão aguardando o resultado da perícia para a continuação das investigações.(Record Bahia)

Acusado de propaganda antecipada, Garotinho pede orações para derrubar decisão judicial
 
Sob ameaça de ser condenado por propaganda antecipada, o pré-candidato do PR ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, pediu a evangélicos que orem para tentar derrubar uma decisão da Justiça Eleitoral. Na última terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral do estado determinou que Garotinho interrompesse o cadastro de fiéis a quem distribui brindes com seu nome, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Cada kit inclui carteirinha personalizada, livro e camiseta na qual o pré-candidato se apresenta como “Irmão Garotinho”. Em liminar, o desembargador do TRE Wagner Cinelli disse que há “reais indícios” da prática de campanha antecipada. Garotinho ainda pode recorrer judicialmente e usou o site Palavra de Paz para pedir orações contra a decisão. “Por decisão judicial, o envio do kit do intercessor Palavra de Paz foi suspenso temporariamente. Pedimos a você, que faz parte de nossa rede de oração, intercessão por esta causa”, diz o texto. Com informações da Folha de São Paulo