O final de agosto, a Justiça eleitoral cassou os mandatos de Iramar Braga de Souza Costa (PMDB) e Vivaldo Reis de Souza (PT), prefeita e vice de Ituberá, respectivamente, no sul baiano, por abuso de poder político. No entanto, ambos argumentam que as acusações são infundadas.
De acordo com a decisão do juiz eleitoral Reinaldo Peixoto Marinho, a chapa da prefeita foi alvo de uma ação proposta pelos adversários derrotados nas eleições de 2016. Contra a gestora, pesam as acusações de contratação ilegal de pessoal, nos anos de 2014, 2015 e 2016, utilização de obra pública para promoção pessoal, aumento indevido de remuneração dos servidores municipais em ano eleitoral com pagamento de gratificações indevidas e propaganda irregular, além de abuso de poder econômico.
Provocado pela Justiça, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer pela procedência parcial dos pedidos com a condenação dos integrantes da chapa pela prática de abuso de poder.
"Reafirmamos que todas as providências cabíveis estão sendo tomadas para esclarecer que as acusações que constam no processo são infundadas e serão esclarecidas e compreendidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)", diz a chapa em nota enviada ao BNews.
As contratações por meio de Reda feitas no ano da eleição, explica a gestora, foram realizadas "através de análise curricular, que é o meio admitido no direito, afastando consequentemente a possibilidade de contratação por influência política, como consta nas alegações". "Prova disso é que alguns selecionados no processo não faziam parte do nosso grupo político", frisa a chapa acusada.
"Em relação as acusações de gratificações indevidas, informamos que estas possuem respaldo legal e em momento algum, foi comprovado o benefício eleitoral que justifique a cassação dos diplomas dos eleitos, essas gratificações são aplicadas desde outras gestões", justificam os acusados.
"No caso da acusação de uso do slogan do governo Municipal na obra do.
programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, sinalizamos que não há interferência do município no processo de escolha de nomes desses empreendimentos. Por fim, ratificamos que as doações foram realizadas dentro dos parâmetros legais e as contas eleitorais foram devidamente aprovadas", diz a nota.
Apesar da condenação da Justiça Eleitoral, prefeita e vice permanecem nos cargos até que o caso seja julgado pelas instâncias superiores. Bocao News
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