Maternidade prisional: o destino dos filhos de mulheres encarceradas

Crianças que nascem de mães encarceradas tem graves efeitos psicológicos e na vida social. Na última matéria da série do BNews “Maternidade Prisional”, o sociólogo e professor universitário Eduardo Alfano analisou a situação de filhos de internas do sistema prisional, enquanto indivíduos sociais. Além disso, a diretora do único Conjunto Penal Feminino de Salvador, Luz Marina Silva explica o destino das crianças ao saírem do cárcere.
                  
A gestora esclarece que após nascer, o bebê fica com a mãe até seis meses. Após esse tempo, as crianças são entregues às famílias das internas. Em casos que a mãe não tem família ou condições de manter a criança, existe a creche Abrigo Nova Semente, construída no próprio Complexo, que fica no bairro da Mata Escura e abriga apenas filhos de apenados do Conjunto Penal Feminino e da Penitenciária Lemos Brito. Até este mês de setembro, de acordo com a diretora, quatro mulheres já deram à luz nesta situação, sendo que duas delas têm parceiros presos.
                   
Mas, os bebês não são os únicos que passam por esta situação. Conforme a diretora, ainda existem dez crianças abrigadas na creche com idades entre 10 e 15 anos e quatro entre 3 e 6 anos de idade. “Muitas mães ganham a liberdade e quando saem não vão buscar os filhos. Acham que estão mais bem cuidados pela Irmã Adele Pezzoni, responsável pelo abrigo. E, outras morrem devido ao envolvimento no crime”, justifica.
Luz Marina Silva ainda revelou que os pré e os adolescentes têm dificuldades para serem adotadas. “Essas crianças [sem mãe] são encaminhadas para outra instituição. Já as mães que estão presas são levadas pela Irmã Adele para visitar os filhos toda terça e quinta-feira”.
A análise dos dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), administrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prova que adoção no Brasil é um desafio. O país tem 44 mil crianças e adolescentes atualmente vivendo em abrigos, segundo o CNCA.
“Um fato triste que ocorre é quando mães estão custodiadas veem os filhos semanalmente, mas quando elas saem, não vão visitar com essa frequência”, pontua Luz Marina. Muitas vezes as mães também são transferidas para outras unidades e as crianças não sabem. O que Marina considera triste, pois as crianças não entendem e passam muito tempo sem ver as mães. “Tem uma criança aqui [na unidade] nesta condição que sofre muito com isso. Na semana passada, ela me pediu para ver a mãe, porém, ela foi transferida para outra unidade prisional”, finalizou.
Os filhos de presas na sociedade
O sociólogo e professor universitário Eduardo Alfano analisou a situação de crianças filhas de internas do sistema prisional, enquanto indivíduos sociais. O especialista defende que a prevenção contra as calamidades sociais deve ser a prioridade. Alfano afirma que a solução para todos os problemas não é o encarceramento e sim um conjunto de ações sociais. “Só prender não é a causa, é a consequência. Devemos formar o indivíduo para que ele não seja um delinquente”, afirma. 
Crianças nascidas em unidades prisionais que crescem sem os pais, para o sociólogo é um dilema social a ser enfrentado e uma realidade de um estado classificado por ele como ‘policialesco’, “onde as sanções em sua grande maioria são restritivas de liberdade em detrimento de transações penais em restritiva de direitos”.
Alfano pontua que “esse fenômeno não poderia ser pior, gera efeitos colaterais, pois mais uma vez atacamos a consequência como se fosse a causa, trabalhamos a exceção como se fosse a regra, gerando assim os excluídos dessa lide”.
O sociólogo destaca a exclusão social como uma das causas a serem atacadas para evitar a calamidade social. “Quando temos um Estado Policialesco o bem jurídico da propriedade é mais importante e do que o direito a vida e o direito a liberdade, colocando assim diretos fundamentas de 1ª geração em detrimento, reduzindo tudo ao encarceramento de uma população que é a 3ª maior no mundo, refletindo dessa forma a cultura de exclusão social”. 
Alfano utiliza o sociólogo francês, Emile Durkheim para sustentar a importância da formação social a partir da família. “Os laços sociais não podem estarem nem muito afrouxados e tão pouco muito apertados, porque em ambas situações não é benéfico para sociedade, sem querer ser reducionista, portanto, devemos responder a pergunta, como é que fica a formação da criança com a ausência dos entes basilares da célula nuclear ou seja, os pais?”. 
A problemática de filhos que crescem sem referência da presença dos pais é ilustrada pelo especialista com os divórcios. “Não precisa ser um expert para responder a essa pergunta, veja aí o caos que se encontra a nossa sociedade por termos filhos de pais separados, com a desculpa do péssimo convívio entre os pais, que para não interferirem negativamente na formação dessa referida criança, a melhor coisa que os pais deveriam fazer é se separarem. Mais uma vez é a consequência, que neste caso é má formação desse indivíduo. Por tanta a desagregação familiar influencia bastante na formação e papel social do indivíduo, que pode ser ruim”. 
O sociólogo defende a preparação do indivíduo para que este não cometa crimes e, portanto possa seguir como indivíduo social comum, onde o filho passa ser educado pelos pais. “Nesse mesmo sentido podemos através do método dedutivo chegarmos à conclusão do mal que é a ausência de um dos pais na educação desse ser por se encontrarem reclusos pagando uma pena aplicada pelos delitos cometidos contra essa sociedade”, conclui Alfano.
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