quarta-feira, 18 de outubro de 2017

NO ‘PAREDÃO’: Polêmica, a festa irregular volta ao centro dos debates; Vereador tenta regulamentação


NO 'PAREDÃO': Polêmica, a festa irregular volta ao centro dos debates; Vereador tenta regulamentação

Movimento bastante popular nos bairros periféricos, os famosos paredões voltaram ao centro do debate na capital baiana. O retorno aos holofotes se deu por conta, basicamente, da tragédia registrada neste último final de semana, no bairro da Liberdade. Na ocasião, durante a festa, ocorreu a disputa entre duas facções rivais da região. Resultado: 11 pessoas baleadas.
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Em meio a este cenário, o vereador Maurício Trindade (DEM) vem propondo há meses um debate na Câmara Municipal sobre o tema. O intuito é um só: regularizar tais festas (com paredões de som) e findar os diversos problemas que envolvem o polêmico assunto.
De acordo com Trindade, seu projeto é para “combater as aglomerações que acontecem nas ruas em que as pessoas estacionam seus carros, abrem o som de mala e ficam disputando quem toca a música mais alta”. Além disso, o democrata deseja “predeterminar os locais em que esses paredões devem acontecer, obedecendo todos os trâmites de segurança, altura de som e outros”.
Segundo o vereador, está sendo realizado um levantamento junto com membros da Associação de Som Automotivo (ASA) de locais onde se pretendem fazer esses paredões para que a Secretaria de Ordem Pública (Semop) possa avaliar.
“Ninguém está querendo regulamentar essas bagunças que estão acontecendo na rua, pelo contrário estamos querendo ajudar as crianças, os idosos, os doentes que se sentem incomodados com essa atitude. Então se não regularizar tudo em locais corretos e distantes das residências, acaba acontecendo o que é visto por aí”, esclarece.
SOM DE MALA X PAREDÃO 
Para Ademilton Moraes, empresário do ramo de entretenimento que realiza há cinco anos eventos com paredões, as festas irregulares, rotineiras em vários bairros de Salvador, não podem ser considerados como paredões típicos por conta sua da estrutura, geralmente menores. “As pessoas não sabem diferenciar os sons automotivos de mala com o paredão. Aí tudo que acontece de ruim nesses locais acabam afetando o nosso trabalho”, relata.
As principais diferenças entre as duas estruturas de áudio é em relação aos suportes. O som de mala é o acréscimo  de alto-falantes e caixas (grave) ao fundo de um veículo comum. Já os paredões são montados em um reboque de carroceria fechada, podendo ser de madeira ou metal, em que as estruturas de áudio como cornetas, amplificadores e módulos são colocados. Os preços dessas estruturas variam de acordo com o tamanho do paredão. Podem, inclusive, custar até 2 milhões de reais.
Moraes afirma que, com a criação do projeto de lei – proposto pelo vereador  Maurício Trindade -, será mais fácil conseguir as autorizações dos órgãos responsáveis para realizar os eventos que envolvem mais de 50 pessoas com empregos formais e informais, entre organização, segurança, limpeza e logística.
Trindade, por sua vez, enfatiza: “As festas promovidas por empresários com toda a segurança, limite de altura de som, estacionamento, controle de bebida são os paredões, as outras que acontecem na rua nós não queremos legalizar. Pelo contrário, queremos combater”.
FISCALIZAÇÃO
De acordo com Márcia Cardim, coordenadora de Fiscalização Sonora da Secretaria de Ordem Pública (Semop) , qualquer veículo que esteja em área pública precisa ter o licenciamento para a realização de eventos, independente de ser paredão ou não. Os critérios estabelecidos pela pasta para a liberação do logradouro público levam em consideração, principalmente, os locais em que não irá ocorrer denúncias de poluição sonora.
Os bairros com o maior índice de denúncia por poluição sonora em Salvador são Itapuã, Boca do Rio, seguido por Brotas. A Lei Municipal 5.354/98 estabelece que, de 7h às 22 horas, só é permitido emitir 70 decibéis; e de 22h às 7h, 60 decibéis.
“Através do 156, nós temos o registro de qual bairro mais denunciado e qual a fonte mais denunciada. No ranking geral, os veículos automotivos são as fontes de poluição sonora mais denunciadas. Existe peculiaridades de cada bairro que são consideradas em relação aos licenciamentos. Então nós não liberamos paredão em logradouro público, porque sabemos que terá problema com acúmulos de pessoas e poluição sonora”, explica Márcia Cardim.
A punição para quem desrespeita a lei é autuação, embargo, apreensão e interdição. Além de multa que varia de R$ 856 a 168 mil, dependendo do índice de decibéis emitido acima do permitido. “Após a apreensão, só consegue retirar os equipamentos sonoros depois da comprovação do pagamento da multa junto com a Semop”, complementa.
“PAREDÃO SIM, MAS NÃO DE QUALQUER FORMA” 
NO 'PAREDÃO': Polêmica, a festa irregular volta ao centro dos debates; Vereador tenta regulamentação
Tradicionais festas de paredão levam multidão de pessoas para áreas públicas.
Para Juliana Gallerani, representante jurídica da Associação de Som Automotivo (ASA), a criminalização dos paredões por parte da população devido à associação incorreta com os sons de mala esvazia o movimento cultural e a inovação tecnológica que o fenômeno representa na sua essência.
A ASA foi criada pelos empresários do meio para regulamentar o uso dos paredões em áreas fechadas, descriminalizando a festa e oferecendo maior segurança aos presentes nos eventos. “Queremos realizar os paredões em locais fechados, mas que não dificultem a mobilidade das pessoas. Esse é um movimento cultural de bairro popular, então não se pode extinguir essas manifestações”, ressalta a advogada.
A única alternativa que a ASA enxerga como viável para a manutenção dessas festas atualmente é por meio da regulamentação. Tal cenário faz com que Gallerani levante um questionamento: “A Bahia já exportou o trio elétrico para o mundo, por que não exportar o paredão também?”.
Só o tempo irá dizer…
Aratu Online

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