Salvador concentra quase a metade do número de feminicídios registrados no estado. Dos 49 registros feitos pela Polícia Civil em 2017, 22 foram na capital baiana, ou seja, 44,9%. O dado foi revelado na manhã desta quarta-feira (27) durante apresentação do balanço anual da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
O titular da pasta, Maurício Barbosa, ressaltou que todos os casos que ocorreram na capital foram elucidados, e apenas um dos suspeitos não foi preso. Questionado, ele disse que não há sub notificação deste tipo de crime de estado e, desde que este tipo de agravante foi tipificado pela legislação, a Polícia Civil faz os registros do crime de acordo com a nova norma. "O que acontece é que quando não se sabe qual a motivação do crime ele é tipificado como homicídio", apontou.
Em entrevista ao CORREIO, a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Márcia Teixeira, apresentou um posicionamento diferente do secretário. "O que a SSP oferece não corresponde à realidade. Feminicídio não acontece somente nos casos de violência doméstica e familiar, mas nos casos em que as mortes acontecem em razão da condição do sexo feminino. O outro, segundo a Lei, é quando o crime envolve menosprezo ou discriminação da mulher", explicou.
Maurício Barbosa citou as ações de proteção da Ronda Marinha da Penha, que atende 1.733 mulheres em medida protetiva nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Barreiras, Ilhéus, ITabuna e Senhor do Bonfim como uma ação eficaz.
Recorde
Durante a coletiva para a imprensa, no CAB, o secretário chamou a atenção para as apreensões recorde de drogas (16 toneladas) e de armamentos pesados. Somente fuzis foram 27, contra 7 no ano passado, e 5.089 armamentos em geral. "Esse é o retrato de como o combate nas nossas fronteiras tem que ser mais eficaz" O secretário criticou a queda de ações e recursos investidos pelo goveno federal na segurança pública. Chama a atenção também a apreensão armas artesanais e simulacros (armas de brinquedo ou objetos com aparência de armamento), 3.184.
Ele atribuiu os resultados positivos aos esforços próprios da Secretaria, dos grupamentos especializados, seja em investimentos em inteligência, ou em parcerias com outras Secretarias de Segurança Pública e a uma parceria realizada com as Polícias Federal e Rodoviária Federal.
Embora o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios, latrocínios e morte seguida de lesão corporal) tenha reduzido no Estado em 5,53% entre 2016 e 2017 (passou de 6.563 para 6.200), na capital houve um aumento de 2,73%, com 37 homicídios a mais.
"Em Salvador estávamos há seis anos com variações negativas, desde a criação do Pacto Pela Vida. Esse aumento de 2,73% se deve muito pela dinâmica do tráfico, das brigas entre as próprias facções e a prisão dos líderes do tráfico que mudou a dinâmica dessas facções", justificou Barbosa.
Criminalidade precoce
Até o Natal, foram 9.511 adolescentes apreendidos no estado e o ano deve fechar com dados semelhantes aos do ano passado, quando pouco mais de dez mil estiveram na mesma situação na Bahia. Segundo o titular da pasta, Maurício Barbosa, o fato se deve a um envolvimento cada vez mais precoce com o tráfico de drogas, aliado a outro motivos. "Há uma fragilidade na nossa legislação, que permite que o adolescente saia sem o mínimo de prestação legal, sem que se efetive uma melhora comportamental", apontou.
Ele também chamou a atenção de que a prevenção de delitos cometidos por crianças e adolescentes se deve a outras esferas do poder público e que é preciso oferecer opções de educação e lazer que mantenham o jovem ocupado no contra turno na escola.
Redução
O ano de 2017 foi considerado positivo por Maurício Barbosa devido a reduções, mesmo que pequenas, em quase todos os índices de criminalidade. Além da já mencionada diminuição nos CVLIs, houve queda nas subtrações de veículos (menos 7,9% roubos e 4,8% furtos), nos roubos a ônibus (menos 2,1%); nos roubos a banco de 7,8% entre tentativas e consumadas.
Quanto a roubos a bancos, ele destacou a virada que houve durante o ano. Enquanto no primeiro semestre houve aumento de 20% neste tipo de ocorrência em relação ao mesmo período do ano anterior, 2017 vai fechar com um balanço negativo. "Este é o segundo ano seguido de redução de roubos a banco. Entre 2016 e 2015 já houve redução de mais de 50%", apontou Barbosa, Foram contabilizadas 106 tentativas em 2017 e 115 em 2016.
Outro ponto positivo destacado pelo titular da Segurança Pública, foi o número de prisões efetuadas pela polícia, sendo 20.710 em flagrante e 3.998 em virtude de cumprimento de mandados judiciais. Porém, ele se queixou do número elevado de solturas que acontecem anualmente, gerando sensação de insegurança na população.
"Se o número de pessoas dentro do sistema prisional se mantém praticamente invariável, entre 13 e 14 mil, isso significa que quasse 30 mil pessoas estão saindo do sistema, entre presos novos e antigos. Isso se deve muito a audiências de custódia que soltam 70% dos presos em 24 horas e uma série de benesses concedidas para os presos", apontou.
Ele se queixou que a população cobra mais ação da polícia quando ela não é a responsável direta pela manutenção das prisões e cobrou uma modernização das leis criminais. "A Justiça executa uma lei que está atrasada em relação ao panorama atual da criminalidade", disse Barbosa.
O secretário de segurança citou ainda as parcerias entre a SSP-BA, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal no combate de roubos a banco e no combate ao tráfico de drogas, além da criação de forças tarefa. Também foram citadas as parcerias com secretarias de segurança de outros estado, gerando a prisão de criminosos em outro estado.
Correio
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