O mecânico Edmilson Gonçalves dos Santos, 47 anos, condenado a dez anos de prisão por estupro, tem mais uma chance de ser inocentado na manhã desta quarta-feira (9), quando ocorre um novo julgamento. Edmilson foi acusado, em 2009, de ter estuprado sua enteada, à época com 13 anos.
Tudo começou com uma denúncia da enteada de Edmilson, Lanara de Jesus Nunes, 20, que afirmou ter sido abusada três ou quatro vezes pelo padrasto. O mecânico foi condenado em maio de 2014. Na época, Lanara já havia mudado a história, alegando que seu pai biológico a obrigou a inventar a mentira. Edmilson pediu então uma revisão do caso.
A revisão foi julgada em março deste ano pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os desembargadores votaram, por 8 votos a 6, a favor da manutenção da condenação de Edmilson. O Ministério Público, no entanto, entrou com um embargo de declaração com efeito infringente, que pode fazer o TJ soltar o mecânico.
"(Os desembargadores) não apreciaram se existe dúvida ou não. A vítima falou uma coisa antes, falou outra coisa depois. Quando ela falou a verdade?", explica o promotor de Justiça Carlos Augusto Faria. Segundo ele, a presunção de inocência é um princípio constitucional e Edmilson, como qualquer outro cidadão, só pode ser condenado se não houver dúvida.
"Se eu fosse julgar um processo desse e eu declarasse que não há dúvida, eu não dormiria. É preferível liberar um culpado do que prender um inocente", afirma o promotor. "Para mim, o TJ se equivocou. Inclusive, o placar foi apertado", completa.
Caso os desembargadores concordem que existe dúvida no processo, Edmilson estrá livre. Se o resultado for negativo, a defesa do mecânico está disposta a tentar de outras formas. "Pensaremos em outros meios. O que for necessário fazer para provar que ele é inocente, a gente vai fazer. Porque ele é inocente", garante Jaíra Capistrano, do Instituto Cárcere e Direitos Humanos.
Correios
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