Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra suspeitos de fraude previdenciárias no interior da Bahia
A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social (NUINP/BA) e com apoio do 19° Batalhão de Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (09/08), a Operação ‘O CRIADOR’, no interior da Bahia, sob o objetivo de desarticular esquemas criminosos voltados para a prática de falsificação de documentos públicos e estelionatos em desfavor do órgão previdenciário.
No total, o prejuízo já ultrapassa R$ 2 milhões, em concessões e saques fraudulentos de benefícios previdenciários que vinham sendo pagos irregularmente há mais de 10 anos, em alguns casos.
O Inquérito Policial foi instaurado em 2022, quando a Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA recebeu uma denúncia de que um cidadão do estado de São Paulo estava tendo dificuldades em obter o benefício de pensão por morte de seu companheiro falecido em 2016. Na época, causou estranheza ao interessado o fato de que seu companheiro nunca teria sido casado e que nunca teria ido à Bahia.
Dessa forma, investigações foram iniciadas em conjunto com o NUINP e com o apoio do novo sistema de inteligência da Polícia Federal – PROMETHEUS –, e foi possível confirmar que os supostos esposa e filho titulares do benefício previdenciário “pensão por morte” nunca existiram e foram “criados” pelos investigados naquele mesmo ano de 2016 para obter a vantagem indevida mencionada.
Ao longo do tempo, a PF e o NUINP descobriram uma série de fraudes realizadas pela mesma associação criminosa. A quadrilha se especializava em fraudar o benefício “pensão por morte” de cidadãos falecidos em diversas partes do Brasil (SP, SC, RS, BA), que não tivessem deixado herdeiros ou dependentes legais passíveis de obtenção do mesmo tipo de benefício previdenciário.
Ficou comprovado que uma única pessoa ficava na posse e na responsabilidade de efetuar, mensalmente, os saques fraudulentos de todos os benefícios, sempre em agências bancárias da cidade de Jequié, na Bahia.
Além disso, foi verificado que o grupo foi responsável por criar uma empresa fantasma, na cidade de Vitória da Conquista/BA, e de ter financiado 10 carros de luxo, cada um avaliado em aproximadamente R$ 180 mil.
Além dos antecedentes criminais, revelou-se ainda que o mentor do esquema criminoso esteve envolvido em outros dois Inquéritos Policiais que tramitaram na Delegacia de Vitória da Conquista, sendo um resultante na Operação DEMISSIO e outro na apuração do crime de inscrição fraudulenta de três títulos eleitorais durante o período do recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral.
Além dos mandados judiciais, foi determinado ainda o bloqueio judicial em valor que supera R$ 1,5 milhão das contas e bens dos investigados e o INSS efetuou o bloqueio e cancelamento sumário de todos os benefícios fraudulentos.
Os delitos apurados na operação são associação criminosa, falsificação de documento público, estelionato qualificado e falsidade ideológica, cujas penas máximas podem somar mais de 15 anos de prisão.
Conteúdo Informe Baiano
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