O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (14), a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Dino é o segundo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte, após a nomeação de seu ex-advogado Cristiano Zanin em junho.
Agora, cabe ao presidente Lula publicar a indicação no Diário Oficial da União. Depois disso, o STF agenda a posse do novo ministro, que poderá ficar até 20 anos na Suprema Corte, até atingir 75 anos, a idade limite para magistrados.
Dino foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na segunda-feira (13), onde respondeu a perguntas sobre temas como aborto, drogas, armas, democracia, direitos humanos, meio ambiente, entre outros. Ele se declarou contra a legalização do aborto e das drogas, mas favorável ao controle de armas e à defesa do Estado laico. Ele também defendeu o diálogo entre os poderes e criticou o negacionismo e o autoritarismo.
Dino tem 55 anos e é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal durante 12 anos e abandonou a magistratura para entrar na política. Foi deputado federal, presidente da Embratur no governo Dilma Rousseff e governador do Maranhão por dois mandatos, de 2014 a 2022. Em janeiro deste ano, assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a convite de Lula.
A indicação de Dino para o STF foi elogiada por juristas, entidades de classe e movimentos sociais, que destacaram sua trajetória e seu compromisso com a democracia, a justiça social e os direitos humanos. Por outro lado, enfrentou resistência de setores conservadores, que questionaram sua proximidade com o presidente Lula e sua atuação política.
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