quinta-feira, junho 06, 2024

Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, cancela festejos de São João



A prefeitura de Santo Amaro, cidade distante cerca de 80 km de Salvador, anunciou a suspensão das festas de São João no município por conta do estado de emergência.

Prefeitura de Santo Amaro emitiu nota onde explicou decisão de suspender festas de São João
Em nota divulgada nas redes sociais na última quarta-feira (5), o órgão afirmou que a decisão foi tomada para "priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e/ou bens públicos afetados" pelas fortes chuvas que atingiram a cidade do Recôncavo Baiano.
Com isso, o governo pretende manter os pagamentos dos servidores públicos e seguir com a concentração de recursos na reconstrução da cidade, visto que as festas de São João geram grandes gastos para a prefeitura.

A cidade de Santo Amaro está em estado de emergência desde abril, quando fortes chuvas atingiram o município. Em 2023, a cidade teve o "Arraiá da Purificação", que aconteceu entre os dias 23 e 25 de junho, com atrações divididas entre o pé de serra e elétrico em dois diferentes palcos, além da apresentação de quadrilhas.

O município é famoso por suas edificações antigas, como casarões e igrejas históricas, bem como pelas ruínas dos antigos engenhos. É a cidade natal de Caetano Veloso e Maria Bethânia, e também é onde está localizado o túmulo de Dona Canô, matriarca da família Veloso.
Santo Amaro já cancelou festas de São João em 2015
Essa não é a primeira vez que a cidade de Santo Amaro cancela os festejos juninos. Em 2015, juntamente com os municípios de Candeias e Sento Sé, a festa foi cancelada por conta das fortes chuvas.


Na ocasião, que também ocorreu em abril, o nível do Rio Subaé - que corta a cidade - subiu rapidamente, acarretando em uma enchente. O grande volume de chuvas fez as casas serem invadidas pela água.

Leia a nota na íntegra da prefeitura de Santo Amaro:
Devido à situação de emergência em que Santo Amaro se encontra desde abril deste ano, como explícito no decreto nº 1.112 de abril de 2024, publicado no diário oficial, a Prefeitura informa que todas as festas públicas estão suspensas.


A decisão visa priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e/ou bens públicos afetados e, assim, garantir o equilíbrio das contas públicas.

Por isso, o governo municipal destaca a necessidade de concentrar recursos na reconstrução, evitando grandes gastos com eventos festivos, especialmente os financiados com recursos públicos.

A medida também visa assegurar a responsabilidade fiscal, garantindo o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, bem como a manutenção de serviços essenciais. Dessa forma, a Prefeitura reforça o compromisso com a gestão responsável e a estabilidade financeira do município.
A decisão acima foi embasada em nota técnica conjunta publicada este ano por membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público Estadual (MPE) que deixa claro que para realizar festejos é preciso que o município tenha “inexistência de estado de emergência ou calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município limitando a realização de gastos com festejos”.

Há também consonância com as orientações emitidas pela Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral e Secretaria Municipal da Fazenda a respeito das obrigações fiscais, econômica e orçamentária do Município, em último ano de Gestão, cumprindo, assim, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em virtude disso, solicitamos o apoio e a compreensão de todos os munícipes.
F. Ibahia 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Cruz das Almas: Polícia Civil apreende drogas, balança de precisão e pinos durante a 13ª fase da Operação Unum Corpus

Na tarde desta terça-feira, 18 de junho de 2024, durante a 13ª fase da Operação “Unum Corpus”, uma equipe de investigadores do S...