A iniciativa tem como objetivo reconhecer as boas práticas realizadas por organizações e gestores públicos na promoção de parcerias sustentáveis e transparentes entre o poder público e as organizações da sociedade civil.
Presença do Secretário Jonival Lucas Jr.
"A entrega do Certificado Boas Práticas MROSC não apenas reconhece, mas também incentiva ações exemplares que fortalecem as parcerias com as organizações da sociedade civil. É uma alegria acompanhar de perto esse trabalho que promove transparência, eficiência e impacto social positivo", afirmou o secretário.
Sobre a Lei MROSC
Sancionada em 2014, a Lei nº 13.019 regula as parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil, estabelecendo critérios claros e objetivos para a formalização de termos de colaboração e fomento. A legislação busca ampliar a transparência e a efetividade dos recursos públicos investidos nessas parcerias.
Reconhecimento e Avanços
O evento reforça a importância da construção coletiva para o fortalecimento das políticas públicas, além de evidenciar os avanços conquistados na implementação do MROSC. A Bahia tem se destacado como uma referência nacional na aplicação dessa legislação, graças ao engajamento de órgãos como a Serin e conselhos como o Confoco-BA.
Conclusão
A cerimônia de outorga e entrega do Certificado Boas Práticas MROSC 2024 simboliza um passo importante na valorização do papel das organizações da sociedade civil e da gestão pública na promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
#JonivalLucas #SerinBahia #Confoco #MROSC
Redação Sapeaçu na mídia
Nenhum comentário:
Postar um comentário