Agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas e a medida deve beneficiar diretamente, e de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas por ano. De acordo com informações do governo, idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos, serão os principais beneficiados, já irão retirar tudo gratuitamente. O anúncio se estende a toda a população brasileira, que agora poderá retirar o rol de medicamentos pelo programa.
Entre os produtos, estão inclusas na gratuidade, estão fraldas geriátricas para o público elegível, a exemplo dos idosos com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para o público. A iniciativa fortalece o acesso da população a medicamentos essenciais e expande a cobertura do programa.
“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, declarou a ministra da Saúde, Nísia, que entende que a conquista faz parte de um SUS que cuida das pessoas.
Segundo dados do Governo Federal, entre 2022 e 2024, o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular foi ampliado em quase 20%, aumentando em aproximadamente 4 milhões o número de beneficiários. No período, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.Além da ampliação da gratuidade, uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa, irá acontecer, o que possibilitará novos estabelecimentos se cadastrem, ampliando a rede de atendimento e garantindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais.
COMO CREDENCIAR
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e que tenha disponível toda a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
Registro na junta comercial ou certificação digital;
Licença sanitária estadual ou municipal;
Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
Comprovante de conta bancária da empresa.
F. Bocão News
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