“FOFÃO” QUASE FOI SOLTO! STJ libera líder do “BDM” para que ele cuidasse de filho com autismo; entenda

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou a prisão domiciliar humanitária concedida a Venício Bacellar Costa, conhecido como “Fofão”, apontado como um dos maiores chefes de um grupo criminoso da Bahia. A medida havia sido autorizada para que ele pudesse cuidar do filho de 6 anos, diagnosticado com autismo severo, mas perdeu efeito após pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Fofão foi preso em outubro de 2023, durante a Operação Tarja Preta, que investigou um grupo especializado em tráfico de drogas, associação criminosa e porte ilegal de armas.

Cronologia do caso

3 de outubro de 2025

A defesa de Fofão solicitou habeas corpus ao STJ alegando excesso de prazo na instrução processual, falta de contemporaneidade dos fatos (ocorridos em 2020) e a necessidade de cuidar do filho menor. O ministro Ribeiro Dantas analisou o caso e concedeu prisão domiciliar humanitária, com monitoramento eletrônico, considerando o laudo psiquiátrico que apontava a necessidade da presença do pai para o equilíbrio emocional da criança.

6 de outubro

A Vara de Organização Criminosa de Salvador substituiu a prisão domiciliar por uma medida ainda mais branda: comparecimento mensal à Justiça.

9 de outubro

O Juízo das Garantias de Salvador decretou nova prisão preventiva de Fofão, a pedido do MP, por outro processo em segredo de Justiça. A defesa questionou a legalidade, alegando manobra para descumprir a decisão do STJ, mas o ministro não acolheu os pedidos, alegando que o novo processo tramitava separadamente.

Revogação da prisão domiciliar

Após reconsideração do pedido do MPF, o ministro Ribeiro Dantas revogou a prisão domiciliar humanitária, destacando que, apesar do diagnóstico de autismo severo, a criança recebia cuidados adequados da mãe, babá e profissionais de saúde em outro estado. Além disso, o réu mantinha alta periculosidade e papel relevante na organização criminosa.

Antecedentes e esquema criminoso

Antes de ser preso em 2023, Fofão já havia sido autuado em outubro de 2017 em São Paulo. As investigações apontaram que ele utilizava familiares para lavar dinheiro do tráfico, movimentando cerca de R$ 3,4 milhões em Camaçari e Simões Filho. Os parentes chegaram a ser presos, mas foram liberados por não apresentarem risco à sociedade.

O caso segue sob investigação, e Fofão permanece detido em prisão preventiva.

F.IB