Pacientes com câncer poderão receber até R$ 6 mil por mês para custear tratamento

O Ministério da Saúde anunciou a criação de um auxílio financeiro exclusivo para pacientes com câncer que precisam viajar para outras cidades a fim de realizar tratamentos de radioterapia. O benefício cobre transporte, alimentação e hospedagem e pode chegar a até R$ 6 mil por mês, dependendo da frequência das viagens.

De acordo com o Ministério, os pacientes e seus acompanhantes receberão diárias de até R$ 300 cada — sendo R$ 150 para alimentação e hospedagem e R$ 150 por trajeto realizado. A medida busca garantir que ninguém abandone o tratamento por falta de condições financeiras ou de acolhimento fora do município de origem.

Atualmente, no Brasil, pacientes percorrem em média 145 quilômetros até o local onde recebem radioterapia. A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, que amplia os serviços oncológicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e promove novas formas de financiamento e incentivo à produtividade.

Expansão e investimento

O programa prevê um investimento adicional de R$ 156 milhões por ano, representando um aumento de 20,7% nos repasses federais aos serviços de radioterapia, que agora somam R$ 907 milhões anuais. Com os novos recursos, será possível atender até 60 novos pacientes por mês em cada unidade, ampliando o acesso e reduzindo as filas de espera.

Além disso, o Ministério lançou a Assistência Farmacêutica Oncológica, garantindo o custeio federal de 100% dos medicamentos utilizados no tratamento de câncer pelo SUS.

Com a nova portaria, os serviços de radioterapia passam a receber por produtividade, via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), em vez de valores fixos mensais pelo Teto MAC. A medida incentiva a eficiência:

Unidades que atenderem 40 a 50 pacientes novos por mês terão 10% de acréscimo por procedimento;

50 a 60 pacientes, 20% a mais;

Acima de 60, 30% adicionais.

O programa também permitirá que hospitais e clínicas privadas, com ou sem fins lucrativos, atendam pacientes do SUS, desde que reservem ao menos 30% de sua capacidade para o sistema público por um período mínimo de três anos.

Dignidade e acesso

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Salles, afirmou que o novo auxílio busca reduzir as desigualdades regionais e garantir dignidade às pessoas em tratamento.

“Esse benefício representa um alívio no custo das famílias, reduz barreiras geográficas e melhora o acesso de quem vive em regiões rurais”, destacou.

Fonte: Blog do Valente/Foto: Walterson Rosa/MS