Prefeitos e vice-prefeitos excluídos do Bolsa Família após assumirem os Executivos municipais neste ano apresentaram declarações de bens à Justiça Eleitoral, nas eleições de 2024, que sugeriam um perfil não condizente com o programa. Um levantamento do GLOBO identificou gestores que tinham, em seu patrimônio declarado, itens como R$ 250 mil em “animais de grande porte”, propriedades rurais e veículos avaliados em R$ 90 mil.
O Bolsa Família é voltado para pessoas cuja renda mensal é de até R$ 218 por pessoa, o que configura situação de pobreza. Em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) suspendeu o benefício das famílias que tinham, em sua composição, algum candidato eleito em 2024, considerando que o salário dos eleitos excede os parâmetros do programa.
Pente-Fino e bens incompatíveis
Ao todo, segundo o MDS, cerca de 1,1 mil vereadores, 19 vice-prefeitos e sete prefeitos foram excluídos. Os nomes dos candidatos afetados vieram à tona em outubro, após um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Os dados mostram que, em um terço (375) dos casos, o próprio eleito (7 vices e 368 vereadores) era o beneficiário inscrito. Um dos exemplos é a vice-prefeita de Senhora dos Remédios (MG), Renata do Táxi (Solidariedade). Ela doou R$ 5 mil à campanha de seu colega de chapa. Até aquele momento, Renata havia recebido R$ 7,1 mil pelo Bolsa Família em 2024. Advogados destacam que doações de beneficiários podem configurar um alerta para fiscalização.
Outros casos envolveram cônjuges de eleitos que recebiam o benefício:
Cordeiros (BA): A primeira-dama Márcia Novais era beneficiária desde 2013, enquanto o prefeito Devani Pereira (PDT), que adotou o lema “o vaqueiro virou prefeito”, declarou R$ 1,2 milhão em bens, incluindo “animais de grande porte” avaliados em R$ 250 mil (equivalente a cerca de 60 cabeças de boi), seis propriedades rurais e R$ 20 mil em espécie.
Cachoeirinha (TO): O prefeito Sandrimar Alves (União) declarou R$ 165 mil em bens, incluindo um Toyota Corolla, modelo 2019, avaliado em R$ 89 mil. Sua esposa, Elaine de Deus, era beneficiária.
Lontra (MG): O prefeito Wesley Construmendes (PSD) declarou ter um carro Hyundai HB20 e um caminhão Volkswagen, avaliado em R$ 93,4 mil, em seu nome.
O MDS afirmou que, entre suas “ações de monitoramento e fiscalização”, buscou identificar “famílias que possuam membros eleitos para cargos na esfera municipal, estadual ou federal”. O Ministério, no entanto, disse que não utiliza as declarações de bens à Justiça Eleitoral como critério de elegibilidade ou permanência no Bolsa Família. Especialistas afirmam que, embora a concessão do Bolsa Família não preveja análise de bens, a Justiça Eleitoral pode compartilhar informações para evitar que o benefício seja recebido de forma indevida.
BAHIA 10
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