O ex-integrante do BOPE do Rio de Janeiro, Rodrigo Pimentel, comentou nesta semana a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Antifacção, relatado pelo deputado federal Derrite e enviado agora ao Senado. Ele explicou que o debate foi marcado por forte carga emocional, mas reforçou que a opinião de policiais deve ser considerada, já que são os operadores da lei e conhecem as dificuldades de manter criminosos presos no Brasil.
Pimentel afirmou que o PL representa avanços significativos para estados como Bahia e Ceará, que enfrentam problemas graves de domínio territorial imposto por facções. Segundo ele, o texto garante ferramentas mais eficazes para manter criminosos presos por mais tempo e reduzir expulsões de moradores de suas próprias comunidades.
Ele destacou ainda o aumento das penas para instalação de barricadas. No Rio de Janeiro, cerca de quatro milhões de pessoas convivem com quinze mil obstáculos colocados por facções. Para o ex-BOPE, trata-se de uma prática que humilha moradores, limita o direito de ir e vir e afeta diretamente a soberania do Estado. Com o novo enquadramento penal, ele acredita que criminosos vão pensar duas vezes antes de criar bloqueios em ruas e becos.
Outro ponto defendido por Pimentel é o fim do auxílio-reclusão para condenados por crimes graves. Ele afirmou que a antiga regra representava uma distorção, pois famílias de vítimas não recebiam nenhum apoio financeiro, enquanto criminosos tinham direito ao benefício.
O ex-capitão do BOPE também comentou a mudança que retira homicídios ligados a facções do Tribunal do Júri. Em cidades menores, muitos moradores evitavam participar do sorteio que definia jurados por medo de represálias. Para ele, essa alteração corrige um problema real vivido em diversas regiões dominadas por grupos criminosos.
Pimentel ressaltou ainda o aumento das penas por tráfico de drogas. Ele citou o caso de um estado brasileiro onde criminosos presos com fuzis cumpriam média de apenas onze meses de detenção, situação que deve mudar com a nova legislação.
Outro trecho defendido por ele é a agilidade no bloqueio de bens de facções. O ex-BOPE rebateu críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou que a proposta enfraqueceria a Polícia Federal ao redistribuir esses recursos. Segundo Pimenta, apenas cerca de quatro por cento do Fundo Nacional de Segurança Pública vem de bens apreendidos, valor pequeno dentro da composição geral. Ele afirmou que Haddad desconhece o funcionamento do fundo.
Por fim, Rodrigo Pimentel reforçou que a PL antifacção responde ao desejo da população por medidas mais firmes contra organizações criminosas. Ele recomendou que o público procure outras opiniões, mas reiterou que, na prática, o projeto endurece punições e fortalece o enfrentamento à crise de segurança pública no país.
F.IB
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