Uma denúncia de poluição sonora mobilizou guarnições da 65ª Companhia Independente (CIPM) na noite deste sábado (21), no Conjunto Habitacional Aviário I, em Feira de Santana. A operação resultou na apreensão de um sistema de som automotivo de alta potência e na remoção de um veículo que perturbava o sossego dos moradores da localidade.
Conforme apuração do Informe Baiano, os policiais militares foram acionados para verificar o uso abusivo de um “paredão” que operava em volume excessivo. Ao chegarem ao local indicado, os agentes confirmaram a irregularidade: um VW/Gol vermelho estava com o porta-malas aberto, emitindo som audível pelo lado externo, o que configura infração grave de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A Polícia Militar reforçou que, para a caracterização do crime de poluição sonora ou infração de trânsito em casos de som automotivo, é desnecessário o uso de decibelímetro. O artigo 228 do CTB é claro ao proibir a emissão de som que possa ser ouvido do lado de fora do veículo em volumes que gerem perturbação. O proprietário do automóvel foi autuado, recebendo cinco pontos na CNH, além da aplicação de multa.
Veículo e equipamento sonoro foram guinchados e encaminhados ao pátio credenciado. O material permanece apreendido e só poderá ser liberado após o cumprimento das sanções administrativas e legais.
F.IB
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