Um jovem de 18 anos que caminhava pela rua Estados Unidos, no bairro Nações, em Patrocínio, Minas Gerais, confundiu os gemidos de uma mulher durante o ato sexual – que vinham do interior de uma casa – com gritos de agressão física e acabou chamando a Polícia Militar (PM). Ele acreditou que a mulher estivesse em situação de perigo.
De acordo com a PM, uma viatura que fazia patrulhamento na região foi abordada pelo pedestre pedindo socorro para a possível vítima.
Ao chegaram ao local, os policiais foram recebidos por um casal. A mulher, de 31 anos, afirmou que não havia qualquer agressão e explicou que os barulhos eram de uma relação íntima consensual. Outro homem que estava no local também confirmou não ter presenciado qualquer violência.
Mas, o jovem que recebeu a polícia conversou com militares de maneira exaltada, desrespeitosa e ofensiva, segundo a PM. Ele acabou algemado e preso em flagrante por desacato.
Conduzido à delegacia, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência , assumiu o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal e foi liberado. A ocorrência foi registrada na noite de terça-feira (3).
🔎 O Art. 331 do Código Penal Brasileiro trata do crime de desacato, definido como ofender ou desrespeitar um funcionário público no exercício da função ou em razão dela. A pena prevista é de detenção de 6 .
F. PAUTA QUENTE
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