A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Cruz das Almas, cumpriu um mandado de prisão contra um homem de 37 anos, condenado de forma definitiva pelo crime de estupro de vulnerável. O caso remonta ao ano de 2015.
De acordo com informações da Polícia Civil, a investigação teve início após o registro de uma ocorrência de violência doméstica envolvendo a então namorada do acusado. Durante o andamento das apurações realizadas na época, surgiram indícios de fatos mais graves relacionados ao caso inicialmente registrado.
No decorrer da investigação e da instrução processual, foi constatado que a vítima, que tinha 13 anos na época, estava grávida do investigado, que possuía 27 anos quando os fatos ocorreram. A relação resultou, inclusive, no nascimento de um filho, circunstância que confirmou a prática de crime contra a dignidade sexual de pessoa em condição de vulnerabilidade.
Com base nas provas reunidas ao longo do processo judicial, o acusado foi condenado pelo crime previsto no artigo 217-A do Código Penal. A decisão transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso, o que levou à expedição do mandado de prisão definitiva para cumprimento da pena.
Após diligências realizadas por investigadores da unidade policial, o homem foi localizado e preso. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Cruz das Almas, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
Concluídos os procedimentos na delegacia, o condenado será encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá pena de 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, conforme determinação do Poder Judiciário.
F. PAUTA QUENTE
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