Câmara de Sapeaçu inicia processo histórico de modernização legislativa com revisão de leis e criação de Código de Ética

A Câmara Municipal de Sapeaçu deu início, na última terça-feira (14), a um processo considerado histórico para o fortalecimento institucional do município. Em reunião realizada após a sessão ordinária, os vereadores foram apresentados a um amplo projeto que prevê a modernização da Lei Orgânica Municipal, a reformulação do Regimento Interno da Casa Legislativa e a criação do Código de Ética Parlamentar.

A iniciativa marca um novo momento para o Legislativo sapeaçuense, justamente no ano em que o município completa 73 anos de emancipação política. O projeto está em fase inicial e deverá ser desenvolvido ao longo de aproximadamente oito meses, com a participação ativa da população.

Durante o encontro, a advogada Gilsara Andrade conduziu uma explanação detalhada sobre as mudanças propostas, destacando a importância da atualização das normas para garantir mais eficiência, transparência e alinhamento com as demandas atuais da sociedade.

Segundo a especialista, todo o processo será conduzido de forma democrática e participativa, com a abertura de canais de divulgação com a população e a realização de audiências públicas, permitindo que os cidadãos contribuam com sugestões e opiniões.

Entre os principais pontos apresentados está a implementação das chamadas emendas de bancada, mecanismo que possibilita aos vereadores atuarem de forma conjunta na destinação de recursos, ampliando o impacto de investimentos em áreas estratégicas do município.

Parlamentares como Beto de Oscar, Edinho da Topic, o controlador interno Durval Lago e o presidente da Câmara, César de Cal, destacaram a relevância das mudanças. Para eles, a iniciativa representa um avanço significativo, promovendo maior organização, fortalecimento institucional e aprimoramento do processo legislativo.

O presidente da Casa ressaltou que a modernização do Regimento Interno e a criação do Código de Ética irão reforçar o papel da Câmara na construção de políticas públicas mais eficientes, transparentes e alinhadas às necessidades da população.

Os próximos passos incluem estudos técnicos, debates e a escuta da sociedade civil, consolidando um processo que promete redefinir a atuação do Legislativo municipal.

📸 Conteúdo e imagem: Eduardo de Barros – Bahia 24 HS