Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passarão a receber a antecipação do décimo terceiro salário ainda em abril deste ano. O pagamento será dividido em duas parcelas, obedecendo ao calendário rotineiro dos benefícios mensais, e depositado automaticamente na mesma conta em que recebem a aposentadoria ou pensão. A iniciativa tem o objetivo de favorecer o orçamento familiar e impulsionar as vendas no comércio.
A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor total do décimo terceiro, será liberada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, conforme o último dígito do cartão de pagamento de cada segurado. A segunda metade do benefício está programada para ser creditada entre 25 de maio e 8 de junho, também respeitando a ordem crescente do número final do cartão. Essa divisão segue critérios já adotados nos anos anteriores.
De acordo com estimativas do próprio INSS, aproximadamente 35 milhões de benefícios serão contemplados com a antecipação, o que deve injetar cerca de R$ 78 bilhões na economia nacional. Além dos aposentados idosos, têm direito ao adiantamento segurados que tenham recebido, no decorrer dos últimos 12 meses, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão, ampliando o alcance da medida a diversas categorias de beneficiários.
Por outro lado, estão excluídos da antecipação os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, que seguem regras próprias de pagamento. O BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e a Renda Mensal Vitalícia, voltada para casos específicos previstos em lei, não têm direito ao décimo terceiro previsto na legislação previdenciária comum.
A prática de antecipar o décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas tem sido adotada pelo governo federal há alguns anos, como forma de fortalecer o poder de compra das famílias e dinamizar o mercado interno ainda no primeiro semestre. Analistas consultados lembram que esse impulso costuma refletir positivamente no comércio varejista, sobretudo em setores como eletrodomésticos, vestuário e alimentação.
O cronograma de pagamento da primeira parcela, de acordo com o número final do cartão, é o seguinte: final 1 em 24/04; 2 em 25/04; 3 em 28/04; 4 em 29/04; 5 em 30/04; 6 em 02/05; 7 em 05/05; 8 em 06/05; 9 em 07/05; e 0 em 08/05.
Para a segunda parcela, os depósitos ocorrerão conforme o calendário: final 1 em 25/05; 2 em 26/05; 3 em 27/05; 4 em 28/05; 5 em 29/05; 6 em 02/06; 7 em 03/06; 8 em 04/06; 9 em 05/06; e 0 em 08/06. Segurados devem ficar atentos às datas para planejar o orçamento.
F. JETTS.COM
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