De acordo com a apuração do Informe Baiano, a vítima participava da chamada “guerra de fogos” quando foi atingida no rosto pelo artefato explosivo.
Vídeos gravados por pessoas que estavam no evento mostram a intensa guerra de fogos e o momento em que o homem é atingido pelo rojão. Em outra gravação, a vítima aparece caída no chão, com o rosto ensanguentado, enquanto aguardava a chegada do socorro. A fonte do IB relatou que o homem foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE) e o seu estado é considerado gravíssimo.
A Polícia Civil da Bahia reforça que o porte, a posse, o armazenamento, o transporte e o uso de artefatos do tipo espada continuam proibidos em todo o estado.
Segundo a corporação, essas condutas são enquadradas no artigo 16 da Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), com pena prevista de três a seis anos de reclusão, além de outras sanções legais.
A PC ressalta que, apesar do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia prever a criação de um espaço específico para a prática, conhecido como “espadódromo”, e a regulamentação da atividade, essas medidas ainda não foram integralmente implementadas.
Dessa forma, o uso, porte, posse, transporte e emprego desses artefatos permanecem proibidos. Em caso de flagrante, os envolvidos serão conduzidos à unidade policial, não havendo possibilidade de concessão de fiança pela autoridade policial.
F. ib
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