Conforme apuração do Informe Baiano, a Justiça de Sergipe converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de Gilmar em decisão que foi proferida nesta terça-feira (30/06), durante audiência de custódia conduzida pela juíza Jumara Porto Pinheiro, que rejeitou os pedidos da defesa para relaxamento da prisão ou reconhecimento de legítima defesa.
Segundo a magistrada, os elementos reunidos no inquérito apontam materialidade do crime e fortes indícios de autoria. A decisão destaca que testemunhas afirmaram que Gilmar efetuou disparos contra a vítima quando ela já estava desarmada e sem oferecer resistência, versão que diverge da apresentada pela defesa, que sustenta que o tiro teria ocorrido de forma acidental durante uma tentativa de desarmamento.
A juíza também considerou a gravidade concreta do caso para decretar a prisão preventiva. Conforme a decisão, o fato de o investigado ser policial militar e utilizar arma de fogo durante uma discussão motivada por uma dívida envolvendo um equipamento de som demonstra elevada reprovabilidade da conduta.
Outro ponto destacado foi o risco à ordem pública. A magistrada citou depoimentos que relatam ameaças feitas durante a confusão, indicando a possibilidade de retaliações caso os envolvidos fossem colocados em liberdade.
Na decisão, a Justiça também determinou o envio de cópia integral do processo às Corregedorias da Polícia Militar de Sergipe (PMSE) e da Polícia Militar da Bahia (PMBA), para apuração da conduta dos agentes envolvidos e eventual instauração de procedimentos disciplinares.
Além disso, foi determinado que Gilmar seja encaminhado para uma unidade prisional com condições de oferecer acompanhamento psiquiátrico ambulatorial, conforme recomendações técnicas constantes nos autos.
O policial responderá por tentativa de homicídio e permanecerá preso preventivamente enquanto prosseguem as investigações e o processo criminal.
F. Ib
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