O Ministério Público da Bahia (MPBA) denunciou três policiais militares pela morte de dois jovens durante uma ocorrência no bairro de São Marcos, em Salvador. A acusação foi apresentada na quinta-feira (10), após a investigação sobre o caso ocorrido em 28 de setembro de 2025.
As vítimas foram identificadas como Mateus Daniel Chagas da Silva e Kaique Reis Santos, de 16 anos. Segundo o MPBA, os elementos reunidos durante a apuração contradizem a versão apresentada pelos policiais de que teria ocorrido uma troca de tiros durante a abordagem.
Foram denunciados os policiais Jamile Maiara Reis dos Santos, Arailton Climerio Ferreira Junior e Tiago Costa Oliveira. Os três são acusados de homicídio qualificado por motivo torpe, com recurso que teria dificultado a defesa das vítimas e uso de arma de fogo de uso restrito.
O Ministério Público também pediu que a prisão temporária dos agentes seja convertida em preventiva e que o caso seja levado ao Tribunal do Júri.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPBA, exames periciais e depoimentos de testemunhas não confirmaram a ocorrência de um confronto armado.
Segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), não foram encontrados indícios de que Mateus e Kaique tenham efetuado disparos contra os policiais.
A investigação também não teria identificado sinais compatíveis com uma troca de tiros no local. Para o Ministério Público, os elementos reunidos apontam que os dois jovens não tiveram possibilidade de se defender durante a ação.
A denúncia apresenta detalhes sobre a abordagem de Kaique Reis Santos.
Segundo o MPBA, o adolescente havia saído de casa para comprar pão e passava próximo a um campo de futebol, onde acontecia uma partida, quando encontrou os policiais. Os agentes estariam procurando suspeitos de tráfico que, conforme as informações recebidas, estariam armados nas proximidades.
Ainda de acordo com a acusação, ao perceber os policiais armados, Kaique levantou as mãos e virou-se de costas, demonstrando que estava se rendendo.
Mesmo assim, segundo o Ministério Público, o adolescente foi atingido por três disparos.
Um dos tiros teria acertado a perna de Kaique enquanto ele corria. Os outros dois, conforme descrito na denúncia, teriam sido disparados em um beco, quando o jovem já estava ferido.
O MPBA afirma que Mateus e Kaique já estavam mortos quando foram retirados do local e encaminhados para uma unidade hospitalar.
No caso de Kaique, a denúncia descreve que o adolescente teria sido carregado com um pano cobrindo o rosto. Durante o deslocamento, segundo o Ministério Público, a cabeça do jovem teria batido nas escadas antes de ele ser colocado dentro da viatura.
A acusação sustenta que os dois chegaram ao hospital já sem vida. Para os promotores, os elementos reunidos durante a investigação reforçam a tese de que não houve confronto armado e apontam para uma execução sumária, sem possibilidade de reação por parte das vítimas.
A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), que também pediu a conversão das prisões temporárias dos três policiais em preventivas.
O Ministério Público pretende que os agentes sejam submetidos ao Tribunal do Júri para responder pelas acusações de homicídio qualificado. O pedido ainda será analisado pela Justiça.
A partir da análise judicial, poderão ser definidos os próximos passos do processo, incluindo a eventual manutenção da prisão dos policiais e o prosseguimento da ação penal. A responsabilidade criminal dos acusados será definida pela Justiça após a análise das provas e o devido processo legal.
F.IB
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