Detento do sistema penitenciário de Valença é escoltado para procedimento cirúrgico no HRSAJ

Um detento do sistema penitenciário de Valença foi transferido sob escolta para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), onde deverá passar por um procedimento cirúrgico devido a um quadro de apendicite.

Segundo informações da Recôncavo FM, um servidor da equipe penitenciária confirmou que o custodiado estava internado inicialmente no hospital de Valença, mas precisou ser encaminhado para Santo Antônio de Jesus. Segundo ele, o homem está no sistema prisional há aproximadamente dois anos ou mais. A segurança durante o atendimento hospitalar permanece sob responsabilidade de policiais penais.

A escolta de pessoas privadas de liberdade para atendimento médico ou procedimentos cirúrgicos está prevista na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). O artigo 120 prevê a possibilidade de permissão de saída, mediante escolta, em situações específicas, incluindo tratamento médico. Após o procedimento, o retorno do custodiado ao presídio de Valença dependerá da avaliação médica. Caso receba alta, ele poderá voltar à unidade prisional; se precisar permanecer internado, continuará sob custódia no hospital.

F. Blog do Valente