Quem não tem atividade remunerada tem que fazer exame toxicológico? Entenda tudo!

Será que quem não tem atividade remunerada tem que fazer exame toxicológico? Essa pergunta é bastante recorrente e acaba trazendo inúmeras dúvidas para os condutores. No entanto, não é necessário se preocupar, visto que a obrigatoriedade está voltada para condutores das categorias C, D e E.

Uma nova lei que entrou em vigor acabou deixando as regras ainda mais rígidas. Por isso, é necessário estar sempre atualizado para não correr o risco de levar uma multa. Confira, abaixo, quem de fato precisa realizar o exame toxicológico e qual a sua importância para um trânsito melhor e mais seguro.

Mudanças em vigor

A partir da Lei 14071/20, finalmente foi possível responder à pergunta de quem não tem atividade remunerada tem que fazer exame toxicológico. Isso porque a realização de um novo exame está prevista apenas para quem exerce atividade remunerada dentro das categorias C, D e E. Agora, há uma nova penalidade prevista.

Antes, a obrigatoriedade do teste estava voltada para os candidatos para tirar a habilitação ou renovar a sua CNH apenas nas categorias C, D e E. Atualmente, o exame continua obrigatório para as categorias, mas também para os condutores com idade inferior a 70 anos, que precisam realizar o teste a cada dois anos e seis meses.

Ainda de acordo com a nova lei, ao conduzir um veículo das categorias anteriormente mencionadas com o exame toxicológico vencido, haverá o recebimento de uma infração gravíssima. Sendo assim, uma multa de R$ 1.467,35 será aplicada, junto com o impedimento de continuar dirigindo por um período de três meses.

Exame toxicológico entre renovações

Vale saber um pouco mais sobre o exame entre renovações. Muito diferente do que as pessoas pensam, não é necessário andar com o laudo para comprovar a sua realização dentro do período mencionado.

A obrigação de realizar a verificação da conclusão do exame está nas mãos do agente de trânsito. Sendo assim, o condutor não precisará andar com o seu resultado dentro do veículo. Essa informação é confirmada pelo Contran, de acordo com a sua resolução nº 691/2017, no art.14.

Obrigatoriedade do exame

Sabendo mais sobre quem não tem atividade remunerada tem que fazer exame toxicológico, é importante mencionar a obrigatoriedade desse tipo de exame para os condutores. As categorias C, D e E com trabalho remunerado devem fazer o teste para garantir um trânsito mais seguro para todos.

O exame toxicológico para CNH é muito importante para que os pedestres e condutores fiquem seguros em seu percurso. Ele é capaz de identificar qualquer substância ilícita no organismo, impedindo que algum acidente ocorra ao longo do tempo. Assim, os motoristas poderão trabalhar mais tranquilamente, sem chances de correr riscos.

Equipe ChromaTox