O governo federal encaminhou nesta segunda-feira (26) um projeto de lei que cria o programa “Gás para Todos”, que vai distribuir botijões de gás de cozinha gratuitamente para famílias beneficiárias do Bolsa Família. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, mas a previsão é que o benefício comece a ser distribuído a partir de janeiro de 2025.
Como Funcionará o Programa
A ideia é que os beneficiários do Bolsa Família recebam os botijões gratuitamente diretamente dos revendedores, com o custo sendo subsidiado pelo governo. Cerca de 20,8 milhões de famílias serão contempladas pelo programa, que substituirá o atual “Auxílio Gás” — benefício financeiro pago junto ao Bolsa Família. Atualmente, o Auxílio Gás atende 5,6 milhões de famílias.
Expansão Gradual do Programa
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o número de beneficiários será ampliado gradualmente, entre janeiro e dezembro de 2025. Ao final do próximo ano, todas as 20,8 milhões de famílias previstas serão atendidas pelo programa.
Importância do Programa para a Transição Energética
Durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de iniciativas como o “Gás para Todos” no contexto da transição energética. Lula afirmou que a medida reforça o papel estratégico do setor energético para que o Estado cumpra suas funções sociais. Ele também criticou a privatização da Eletrobras, considerando-a um “crime de lesa-pátria”.
Critérios para Participação
Para participar do programa, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo e ter uma renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa (R$ 706 por pessoa). O beneficiário precisará baixar um aplicativo da Caixa Econômica Federal e utilizá-lo ao apresentar-se aos revendedores de gás de cozinha cadastrados no programa junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A iniciativa visa desvincular o auxílio para o gás de cozinha do Bolsa Família, garantindo que o benefício seja utilizado diretamente para a compra do botijão.
F. Ilha notícia
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