Operação em Conceição do Almeida resulta na prisão de responsável por abatedouro clandestino

Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil realizaram uma operação em Conceição do Almeida que resultou na prisão em flagrante de um homem acusado de operar um abatedouro clandestino.

O local, que funcionava sem cumprir as normas sanitárias e ambientais, foi desmantelado após descumprir decisões judiciais anteriores que determinavam a suspensão das atividades até a regularização.

Segundo o promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, o investigado desconsiderou a decisão judicial e manteve o abatedouro de frangos em funcionamento.

No local, as autoridades encontraram vestígios do abate ilegal, incluindo um caldeirão fervendo, um balde com vísceras, 62 aves vivas em uma estrutura de alvenaria e diversos equipamentos utilizados para o abate, como mesas sangradoras e uma máquina despenadeira.

Com base nas evidências, a Justiça determinou, nesta sexta-feira (14), a imposição de medidas cautelares para interromper a continuidade das atividades ilegais. As medidas incluem a proibição do investigado de realizar qualquer atividade relacionada ao abate ou venda de produtos de origem animal sem regulamentação sanitária.

BAHIA

Operação em Conceição do Almeida resulta na prisão de responsável por abatedouro clandestino

Ministério Público e Polícia Civil desmantelam atividades ilegais que ameaçavam a saúde pública e o meio ambiente

14 de fevereiro de 2025 às 17:10

Foto: Divulgação/MPBA

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Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil realizaram uma operação em Conceição do Almeida que resultou na prisão em flagrante de um homem acusado de operar um abatedouro clandestino.

O local, que funcionava sem cumprir as normas sanitárias e ambientais, foi desmantelado após descumprir decisões judiciais anteriores que determinavam a suspensão das atividades até a regularização.

Segundo o promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, o investigado desconsiderou a decisão judicial e manteve o abatedouro de frangos em funcionamento.

No local, as autoridades encontraram vestígios do abate ilegal, incluindo um caldeirão fervendo, um balde com vísceras, 62 aves vivas em uma estrutura de alvenaria e diversos equipamentos utilizados para o abate, como mesas sangradoras e uma máquina despenadeira.

Com base nas evidências, a Justiça determinou, nesta sexta-feira (14), a imposição de medidas cautelares para interromper a continuidade das atividades ilegais. As medidas incluem a proibição do investigado de realizar qualquer atividade relacionada ao abate ou venda de produtos de origem animal sem regulamentação sanitária.

Também foi estabelecida a restrição de saída do investigado da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial e a proibição de contato com os vizinhos em um raio de 200 metros do local da infração. Além disso, a fiança foi aumentada de R$ 7.590 para R$ 15.180, com prazo de cinco dias para o pagamento da diferença.

O promotor destacou que, além do crime de desobediência à decisão judicial, a conduta do investigado pode configurar crimes previstos na Lei 8.137/91 e na Lei 9.605/98, devido aos riscos à saúde pública causados pelo abate clandestino e as condições precárias de higiene no local, como a poluição, mau cheiro e proliferação de doenças.

Os moradores da região relataram que o abatedouro causava incômodos como a presença de moscas, ratos, urubus e cães que pegavam restos de animais abatidos, comprometendo a qualidade de vida na comunidade.

Essa operação destaca o compromisso das autoridades com a proteção da saúde pública e do meio ambiente, além de reforçar a importância de cumprir as determinações judiciais em prol do bem-estar da população.

F. Voz da Bahia